Compre junto

A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

+
  • Imagem - Defensoria pública e vulnerabilidades: para além da hipossuficiência econômica - 9786555893908 

    Defensoria pública e vulnerabilidades: para a...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - Introdução à prática na Execução Penal - 9786555891287 

    Introdução à prática na Execução Penal

    R$ 156,90 em até 3x de R$ 52,30
  • Imagem - O Dano Temporal e sua autonomia na Responsabilidade Civil  - 9786555892895 

    O Dano Temporal e sua autonomia na Responsabi...

    R$ 99,90 em até 0x de
  • Imagem - Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais - 9788584258390 

    Casamento, divórcio e empresa: questões socie...

    R$ 129,90 em até 2x de R$ 64,95
  • Imagem - Institutos fundamentais de direito processual civil e o constitucionalismo democrático brasileiro - 9788584259908 

    Institutos fundamentais de direito processual...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável - 9786555893427 

    Prisão cautelar e direito ao julgamento no pr...

    R$ 135,90 em até 2x de R$ 67,95
Comprando 1 item por
R$ 119,90
em até 2x de R$ 59,95

Descrição

Apesar do Código de Processo Civil procedimentalizar o Instituto da desconsideração da personalidade jurídica com o propósito de assegurar valores estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, trazendo o incidente como forma de respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa, notório os efeitos substanciais sobre a demanda de desconsideração da personalidade jurídica, em virtude das consequências que podem advir seu acolhimento com o necessário alargamento da responsabilidade patrimonial, visto que, ocasiões práticas das mais variadas certamente ocorrerão, em que se mostrará necessária e imprescindível a possibilidade de abrir-se ao terceiro a oportunidade para que apresente sua defesa, talvez, sem qualquer restrição.

Pois bem, a partir daí é que se destaca a importância deste trabalho, de viés pragmático, residindo em analisar se, no incidente, há limites quanto às matérias de defesa, estando as mesmas restritas a “não” configuração dos pressupostos justificadores da desconsideração, ou se é permitido adentrar o mérito da própria ação principal, como nas matérias relativas à dívida ou a aspectos do título executivo.

disponível na D'Plácido Digital

 

Características

    • Ano 2021
    • Autor Júlio César Guzzi dos Santos
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555892123
    • Nº de Páginas 268

Avaliações

4.0
1 avaliações
Produto: Ainda estou lendo, mas o tema é bastante interessante e o conteúdo promere Atendimento: o sistema de compra e rastreamento funcionou adequadamente e o produto chegou no prazo. Notei falta de chat no site. Mas, no meu caso, não foi necessário.
Leia todos os comentários