Compre junto

A responsabilidade penal do compliance officer nas organizações

A responsabilidade penal do compliance officer nas organizações

+
  • Imagem - Corrupção e lavagem de dinheiro: políticas públicas e instituições de controle - 9786555891591 

    Corrupção e lavagem de dinheiro: políticas pú...

    R$ 94,90 R$ 61,69 em até 0x de
  • Imagem - Estudos de Dogmática Jurídico-Penal: Fundamentos, teoria do delito e direito penal econômico - Volume 6 - 9788584252718 

    Estudos de Dogmática Jurídico-Penal: Fundamen...

    R$ 78,90 R$ 59,18 em até 0x de
  • Imagem - Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo - 9786555893489 

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a ...

    R$ 87,90 R$ 57,14 em até 0x de
  • Imagem - Compliance criminal como prevenção da lavagem de dinheiro e do terrorismo transnacional  - 9786555890952 

    Compliance criminal como prevenção da lavagem...

    R$ 59,90 R$ 38,94 em até 0x de
  • Imagem - Persecução penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo - 9786555890372 

    Persecução penal e interesses supraindividuai...

    R$ 142,90 R$ 92,89 em até 0x de
  • Imagem - Corrupção no Setor Privado: Fundamentos e Criminalização - 9786555890037 

    Corrupção no Setor Privado: Fundamentos e Cri...

    R$ 149,90 R$ 97,44 em até 0x de
  • Imagem - Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no direito penal contemporâneo - Volume 10 - 9786555890617 

    Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações s...

    R$ 169,90 R$ 127,43 em até 2x de R$ 63,72
  • Imagem - Colaboração premiada e prova de corroboração - 9786555893564 

    Colaboração premiada e prova de corroboração

    R$ 107,90 R$ 70,14 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 167,90
R$ 109,14
em até 2x de R$ 54,57

Descrição

O modelo do Direito penal mínimo adotado pela doutrina garantista vem sendo superado por um Direito penal expansionista, caracterizado pela criação de novos bens jurídicos penais, justificado pelas necessidades de uma tutela penal exigida por uma sociedade cada vez mais complexa. Essas novas formas de delinquência, com destaque para os crimes de empresa, tais como crimes: financeiros, tributários, fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e meio ambiente, considerados bens jurídicos supra individuais, difusos e coletivos, priorizam a criação de tipos penais de perigo abstrato, flexibilizando e relativizando as garantias constitucionais penais. O Estado expansionista busca no Direito penal, uma solução para seus problemas sociais, assimilando-se ao movimento norte americano “law and order” utilizado para o combate crescente da criminalidade na década de 60. Agora, o inimigo é outro, são os dirigentes das organizações empresariais, como podemos observar a tendência mundial de responsabilização penal das pessoas jurídicas, em especial em relação aos crimes de empresa, com destaque para os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Nessa nova concepção de gestão estatal, com a mudança de titularidade dos deveres originários do Estado, estabelecendo- se um novo modelo de gestão, a denominada autorregulação regulada, exige-se a implementação de novas estruturas corporativas nas organizações, em especial, a adoção de programas de compliance (corporate compliance program) e seus respectivos pilares, estabelecendo-se um órgão responsável (compliance officer) para a gestão e operação do referido programa. Nesse novo modelo de gestão empresarial, surge um novo desafio na dogmática penal, a de definir a responsabilidade penal por omissão, daqueles que ocupam determinados cargos na estrutura organizacional das empresas, como a posição do compliance officer.

 

Assista à live de lançamento do livro:

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 
 

Características

    • Ano 2020
    • Autor Alexandre Fragoso e Fernanda Fragoso
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890389
    • Nº de Páginas 228

Avaliações

4.8
4 avaliações
Produto: Tema em alta Atendimento: Gostei do atendimento embora pudessem agilizar um pouco mais o prazo de entrega. Mas a experiência valeu.
Produto: Livro excelente e com conteúdo atual. Excelente para quem atua na área de compliance. Atendimento: Nota dez!
Produto: Excelente!!!! Atendimento: Excelente!!!
Produto: Chegou nem rápido e bem embalado. Parabéns pelo profissionalismo.. Atendimento: Excelente.
Leia todos os comentários