Compre junto

A teoria crítica, o uso emancipatório do direito e o Ministério Público brasileiro

A teoria crítica, o uso emancipatório do direito e o Ministério Público brasileiro

+
  • Imagem - Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 - 9786550590727 

    Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019

    R$ 107,90 R$ 53,95 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos  - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - O ministério público e a sociedade civil organizada na gestão democrática VOLUME 21 - 9786580444298 

    O ministério público e a sociedade civil orga...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - A Essencialidade do Ministério Público no Mundo Líquido: Desafios para o Século XXI - Volume 2 - 9786580444663 

    A Essencialidade do Ministério Público no Mun...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - O processo coletivo estrutural: mecanismo de combate ao estado de coisas inconstitucional no Brasil - Volume 14 - 9788560519972 

    O processo coletivo estrutural: mecanismo de ...

    R$ 63,90 em até 0x de
  • Imagem - Racionalidade jurídica e objetividade nas decisões judiciais: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin - VOLUME 26 - 9786580444472 

    Racionalidade jurídica e objetividade nas dec...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - O Tráfico internacional de pessoas: políticas de controle penal  - 9786555890105 

    O Tráfico internacional de pessoas: políticas...

    R$ 163,90 R$ 98,34 em até 0x de
  • Imagem - Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público -Volume 1 - 9786580444670 

    Elementos para uma Teoria Geral do Ministério...

    R$ 74,90 em até 0x de
  • Imagem - Para um Debate Teórico Conceitual e Político Sobre os Direitos Humanos - 9788584253395 

    Para um Debate Teórico Conceitual e Político ...

    R$ 84,90 em até 0x de
  • Imagem - Ministério Público Resolutivo e Proteção dos Direitos Humanos - Volume 4  - 9786580444656 

    Ministério Público Resolutivo e Proteção dos ...

    R$ 54,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 79,90
em até 1x de R$ 79,90

Descrição

O objetivo geral da pesquisa é o de demonstrar a possibilidade de um pensamento crítico levar a um uso emancipatório do Direito, bem como que o Ministério Público brasileiro, objeto de um grande revigoramento a partir da Constituição da República de 1988, quando teve incrementada na mesma medida suas responsabilidades para com a sociedade brasileira, sobretudo no que tange à implementação dos direitos fundamentais, deve ocupar um papel de destaque nesta forma particular de uso do Direito, a ser especialmente desenvolvido por meio de um ativismo democrático por parte de seus membros que, longe de ser uma opção, é um imperativo constitucional, nos termos do art. 127 da Carta Magna.

Características

    • Ano 2020
    • Autor Marcus Paulo Queiroz Macêdo
    • ISBN 9786550590680
    • Nº de Páginas 196

Avaliações

5.0
1 avaliações
Produto: Interessante! Atendimento: A coleção é fantástica e leitura obrigatória! Parabéns a Editora e toda equipe! Mas faltou receber o segundo exemplar dos dois últimos lançamentos: A justiça restaurativa e o MP brasileiro e Dos litígios aos processos coletivos estruturais. Gostaria de saber como resolver essa situação e receber os livros faltantes. Grata se puderem resolver!
Leia todos os comentários