Descrição
Trata-se de versão comercial da tese de doutoramento do autor e que aborda relevantes contornos do sistema brasileiro de aplicação de julgamentos paradigmas, especialmente após a edição do CPC/2015.
Com enfoque especial na teoria do direito e no direito processual civil, o trabalho expõe a correlação entre o ato injustificado de deixar de aplicar precedente, súmula ou jurisprudência predominante e o abuso das posições jurídicas dentro do processo — o abuso processual.
Não se cuida de um trabalho de natureza apenas teórica. O conteúdo da pesquisa e as conclusões apresentadas pelo autor possuem ampla aplicação prática, sobretudo porque dá interpretação útil e sistemática às disposições legais sobre os atos de má-fé no processo civil brasileiro.
Avaliações
Amanda Marques
18/02/2019
Ótimo