Compre junto

Acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal

+
  • Imagem - Direito de criança e do adolescente à convivência familiar - 2° Edição - 9786550590840 

    Direito de criança e do adolescente à convivê...

    R$ 87,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito Penal Parte Geral: Lições fundamentais - 5ª Edição - 9786550590901 

    Direito Penal Parte Geral: Lições fundamentai...

    R$ 224,90 em até 4x de R$ 56,23
  • Imagem - Teoria do crime da pessoa jurídica: proposta de alteração do PLS nº 236/12 - 9786555890051 

    Teoria do crime da pessoa jurídica: proposta ...

    R$ 119,90 em até 2x de R$ 59,95
  • Imagem - A sentença Penal e suas vias Impugnativas - 9786580444175 

    A sentença Penal e suas vias Impugnativas

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
  • Imagem - Direito médico criminal - 9786555890075 

    Direito médico criminal

    R$ 78,90 em até 0x de
  • Imagem - Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro - 9788584259809 

    Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise...

    R$ 89,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal e processo penal contemporâneos: discussões a partir da Escola Alemã de Ciências Criminais na Universidade de Göttingen - 9786555890174 

    Direito penal e processo penal contemporâneos...

    R$ 166,90 em até 3x de R$ 55,63
  • Imagem - Manual de Processo Penal 10ª Edição - 9786555890006 

    Manual de Processo Penal 10ª Edição

    R$ 229,90 em até 4x de R$ 57,48
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos  - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - Abuso de Autoridade - 9786555890235 

    Abuso de Autoridade

    R$ 139,90 em até 2x de R$ 69,95
Comprando 1 item por
R$ 144,90
em até 2x de R$ 72,45

Descrição

O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua aplicação ou, ao contrário, sua eliminação. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça consensual previsto no art. 28-A do CPP em decorrência da promulgação da Lei nº 13.964/2019. A presente temática revela discordâncias que comprovam que a adoção de certas diretrizes não deve ser precipitada. As ideias contrapostas não devem ser recebidas com preocupação, senão, ao contrário, devem estimular o próprio juízo crítico do leitor.

Características

    • Ano 2020
    • Autor [Orgs.] Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Marti
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890198
    • Nº de Páginas 336

Avaliações

5.0
6 avaliações
Produto: Ainda estou lendo o livro. Mas os autores João Paulo Martinelli e Leonardo De Bem são espetaculares. Leitura clara, dinâmica e de conteúdo exemplar. Atendimento: Atendimento exemplar. Muito rápido e eficiente.
Produto: Ótimo Atendimento: Ótimo
Produto: Excelente obra!
Leia todos os comentários