Descrição

“... Na busca ou na defesa judicial dos interesses públicos, ou exercendo a sua função de consultoria e assessoramento jurídico, a advocacia pública assume relevantes polos de atuação e tem construído uma trajetória gradativa de conquistas no processo de solucionar interesses conflituosos. E é nesse contexto que diversos ensaios produzidos na presente obra examinam os posicionamentos adotados pela advocacia pública, seja como ré ou autora, conferindo ênfase a questões sutis que transbordam do estreito entrelaçamento de regras regimentais, precedentes jurisprudenciais e inéditas posturas processuais em face das modificações impostas pelo novo Código de Processo Civil. ...” 
Grace Maria Fernandes Mendonça – Advogada-Geral da União

“ ... Os advogados públicos em Minas Gerais fizeram uma exitosa parceria, juntaram-se para a realização durante o ano de 2017 de um abrangente curso sobre matérias essenciais do novo CPC, com palestras ministradas pelos próprios procuradores com experiência acadêmica e interesse no aprofundamento de temas caros à advocacia pública. Foram cerca de trinta (30) palestras, a maioria reduzidas a artigos, que compõem este livro que já nasce fadado ao sucesso no meio jurídico nacional. ...” 
Onofre Alves Batista Júnior – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

“ A obra que ora se apresenta intitulada de Advocacia Pública em Juízo revela a importância dos advogados públicos para o ótimo funcionamento das estruturas administrativas. A Advocacia Pública, à semelhança do Ministério Público e da Defensoria Pública, constitui uma das funções essenciais à justiça de natureza estatal (Capítulo IV do Título IV da CR/88). Interpretando-se a missão da Advocacia Pública à luz do Estado Democrático de Direito, conclui- se que a ela incumbe defender e promover os interesses públicos sob a perspectiva do Estado, por meio da representação judicial e extrajudicial dos órgãos e entidades de todos os Poderes da República e das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo (arts. 131 e 132 da CR/88). ...” 

Tomáz de Aquino Resende – Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte

Características

    • Ano 2018
    • Autor [Orgs.] Rodrigo Araújo Ribeiro; Tiago Flecha de Al
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259496
    • Nº de Páginas 802

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