Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro

Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro

Ref.: 33 C | Cod.: 9788584259809|

Detalhes do produto

Apresenta-se uma análise crítica das tendências de expansão dos espaços de consenso na justiça criminal brasileira, fundamentalmente a partir da introdução de mecanismos negociais, como o instituto da barganha, que, em termos amplos, possibilita a concretização antecipada do poder punitivo por meio do reconhecimento de culpabilidade consentido do acusado em troca, geralmente, do benefício de redução em sua sanção penal. Trata-se de forte inclinação no cenário internacional, que se pauta cada vez mais pelo debatido objetivo de aceleração procedimental. Após a definição introdutória dos contornos das ideias de oportunidade, obrigatoriedade e consenso, delinear- se-ão as principais características da barganha, especialmente a partir do marcante exemplo estadunidense. Serão estudadas as possibilidades de consenso no cenário brasileiro atual. Em seguida, analisar-se-ão as propostas legislativas atualmente em discussão em âmbito nacional. Por fim, estruturar-se-ão críticas à justiça negocial e ao instituto da barganha, desvelando suas incontornáveis aporias e inconsistências, que acarretam violações a premissas fundamentais do processo penal democrático.

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 242g
Medidas (Aproximado) 23x16x2cm
Ano 2018
Autor Vinicius Gomes de Vasconcellos
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9788584259809
Nº de Páginas 232

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09/10/2019
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Além do que eu esperava, muito bom.
Atendimento:  Muito rápido, prático e eficaz.
21/04/2019
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