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Comentários sobre os Juizados Especiais: a Lei n.º 9.099/1995 posta em xeque após os seus 25 anos

Comentários sobre os Juizados Especiais: a Lei n.º 9.099/1995 posta em xeque após os seus 25 anos

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Descrição

A presente obra coletiva, organizada pelo Professor Igor Alves Noberto Soares e pelo Professor Renzzo Giaccomo Ronchi, tem como objetivo entender quais as conquistas e os desafios contemporâneos dos Juizados Especiais, no momento em que a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, completa 25 anos, e sua adequação à ordem constitucional vigente desde 1988. Com o atributo democrático pensado desde a organização da chamada pública para composição dos capítulos publicados na presente obra coletiva, esperamos contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional nos Juizados Especiais, a fim de promover a particular revolução social desejada a partir da Ciência Jurídica, seja para definir um novo projeto de emancipação dos sujeitos ou vislumbrar a solução adequada dos conflitos em observância ao devido processo constitucional.

disponível na D'Plácido Digital

 

 

Características

    • Ano 2021
    • Autor [Orgs.] Igor Alves e Renzzo Giaccomo Ronchi
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555892147
    • Nº de Páginas 224

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