Compre junto

Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal

Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal

+
  • Imagem - Crimes Culturalmente Motivados e Violência Sexual Contra a Mulher - 2ª Edição - 9788584258628 

    Crimes Culturalmente Motivados e Violência Se...

    R$ 129,90 R$ 84,44 em até 0x de
  • Imagem - O direito produto da notícia: a morte estampada nos jornais - 9786550590208 

    O direito produto da notícia: a morte estampa...

    R$ 61,90 R$ 43,33 em até 0x de
  • Imagem - Direito Antidiscriminatório e Direito Penal: Uma história trágica em nove atos - 9786555893588 

    Direito Antidiscriminatório e Direito Penal: ...

    R$ 181,90 R$ 136,43 em até 2x de R$ 68,22
  • Imagem - Violência Doméstica e Atuação Policial - 9786555890891 

    Violência Doméstica e Atuação Policial

    R$ 74,90 R$ 52,44 em até 0x de
  • Imagem - Novas perspectivas da criminologia - 9786580444076 

    Novas perspectivas da criminologia

    R$ 139,90 R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47
  • Imagem - Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado de inocência - 9788584255603 

    Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado...

    R$ 75,90 R$ 56,93 em até 0x de
  • Imagem - A Verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas - 9788584259274 

    A Verdade jurídica nos processos de tráfico d...

    R$ 199,90 em até 3x de R$ 66,63
  • Imagem - Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira - 9786580444717 

    Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Orde...

    R$ 99,90 R$ 69,94 em até 0x de
  • Imagem - Resistir para re-existir: criminologia (d)e resistência e a (necro)política brasileira de drogas - Volume 6 - 9786580444496 

    Resistir para re-existir: criminologia (d)e r...

    R$ 94,90 R$ 71,18 em até 0x de
  • Imagem - O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma - 2ª Edição - 9786550590741 

    O Tribunal Penal Internacional: comentários a...

    R$ 499,90 R$ 374,93 em até 7x de R$ 53,56
Comprando 1 item por
R$ 64,90
em até 1x de R$ 64,90

Descrição

O direito é cheio de armadilhas linguísticas e a palavra ressocialização é uma delas. Argumento tido como científico, base de decisões e elemento de manuais jurídicos, mas com pouca vinculação com a realidade prisional, esta obra desvenda a sua origem histórica para, em seguida, demonstrar que, a despeito de descreditado pela prática prisional, continua sendo argumento utilizado para justificar uma conduta encarceradora cada vez mais irracional. O estudo crítico e empírico da jurisprudência, raro nas ciências jurídicas, serve aqui para demonstrar o quanto o Direito tem perdido de coerência e, consequentemente, de legitimidade, em sua talvez principal função: a comunicação. O leitor encontrará argumentos críticos contra interpretações jurisprudenciais que têm privilegiado o aprisionamento, além de uma análise aprofundada de princípios relativos à aplicação e à execução da pena, com ênfase nos fundamentos norteadores da Lei de Execução Penal. Institutos como a remição, a progressão de regime e o exame criminológico são (re)interpretados dentro do mais estrito respeito ao princípio da legalidade, em uma defesa de que o preso deve ser considerado, antes de tudo, um cidadão cumprindo pena, com as responsabilidades e os direitos inerentes a essa situação. Não esquecendo do pessoal penitenciário, o autor traça um perfil das dificuldades nesse meio que, sem precisar de um ideal desfeito pela realidade, ganharia muito se ao menos fossem respeitadas a Constituição Federal e o princípio da dignidade da pessoa humana.

 

Luís Carlos Valois

Juiz de Direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paul - USP - Largo de São Francisco. Professor de Direito Penal e Execução Penal. Presidente da Comissão de Política de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, membro da Academia de Letras e Ciências Jurídicas do Amazonas, membro da Associação de Juízes para Democracia e porta -voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP Brasil (Agentes da Lei Contra a Proibição).

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 
 
 

Características

    • Ano 2020
    • Autor Luís Carlos Valois
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890655
    • Nº de Páginas 340

Avaliações

5.0
8 avaliações
Produto: Satisfeito em adquirir mais uma obra do professor Carlos Valois, o produto chegou em perfeitas condições. Atendimento: Satisfeito com o atendimento.
Produto: Ótimo livro. Atendimento: Muito bom atendimento da editora, envio bastante ágil.
Produto: Excelente qualidade e melhor preço. Atendimento: Excelente qualidade e melhor preço.
Produto: Maravilhoso! Chegou muito rápido. Atendimento: Parabéns pela eficiência.
Produto: Excelente. Atendimento: Atendimento excelente, a editora é super atenciosa com os clientes.
Produto: Muito bom Atendimento: Uma pequena dificuldade na hora de adquirir mais de um exemplar e incluir no mesmo pagamento.
Produto: Fundamental para entender o poder da punição e o fenômeno da ressocialização! Atendimento: Muito bom, recomendo!
Produto: Instigante!! Atendimento: Como sempre, nada a reclamar!
Leia todos os comentários