Contratos comerciais internacionais em situações de crise: estudo comparado de direito europeu e latino-americano sobre negócios estrangeiros em crises transnacionais

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Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gabriella Boger Prado

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Descrição

Inúmeras pandemias atingiram o planeta e, recentemente, o mundo passa por uma grave crise global sem precedentes. A pandemia da Covid-19 tem afetado de diversas formas os contratos internacionais concluídos sobre os mais diversos temas, mas os principais problemas estão relacionados à dificuldade ou impossibilidade de execução das obrigações contratuais por pelo menos um dos contratantes. Ao redor do mundo, diversos mecanismos jurídicos oferecem soluções a esses problemas, em alguns casos exonerando as partes inadimplentes e, em determinadas circunstâncias, impondo um dever de renegociação do contrato. Todavia, os mecanismos presentes nas ordens jurídicas de cada Estado não são, muitas vezes, adaptados às especificidades do comércio internacional. Tal traz insegurança jurídica às partes, prejudicando a continuidade das relações comerciais e do próprio comércio internacional. Diante desse contexto de incertezas, este livro estuda as soluções oferecidas pelo Direito Internacional Privado a essas situações, analisando o direito comparado europeu e latino-americano para auxiliar os operadores do direito na resolução de conflitos internacionais contratuais em situações de crise.

disponível na D'Plácido Digital