Compre junto

Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva

Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva

+
  • Imagem - O Direito Penal da guerra às drogas – 4º Ed. - 9786555893519 

    O Direito Penal da guerra às drogas – 4º Ed.

    R$ 99,90 R$ 79,92 em até 0x de
  • Imagem - Desencriptando a defensoria pública: é possível retirar a máscara de “inimigo útil”? - 9786555892659 

    Desencriptando a defensoria pública: é possív...

    R$ 109,90 R$ 71,44 em até 0x de
  • Imagem - A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária  - 9786555890259 

    A modulação de efeitos no controle de constit...

    R$ 99,90 R$ 64,94 em até 0x de
  • Imagem - Direito constitucional e teoria da Constituição - 6ª Edição - 9786555892161 

    Direito constitucional e teoria da Constituiç...

    R$ 239,90 R$ 155,94 em até 3x de R$ 51,98
  • Imagem - Defensoria pública e vulnerabilidades: para além da hipossuficiência econômica - 9786555893908 

    Defensoria pública e vulnerabilidades: para a...

    R$ 69,90 R$ 52,43 em até 0x de
  • Imagem - Hermenêutica, direito e disruptividade na era tecnológica - 9786555893458 

    Hermenêutica, direito e disruptividade na era...

    R$ 146,90 R$ 95,49 em até 0x de
  • Imagem - Defensor Público Interamericano: instrumento de acesso á justiça das vitimas no sistema americano de direitos humanos. - 9786555897173 

    Defensor Público Interamericano: instrumento ...

    R$ 99,90 R$ 64,94 em até 0x de
  • Imagem - Defensoria Pública & Encriptação: a busca da democracia e os vulnerabilizados - 9786555892185 

    Defensoria Pública & Encriptação: a busca da ...

    R$ 128,90 R$ 83,79 em até 0x de
  • Imagem - Controle de Constitucionalidade 3ª edição 2021 - 9786555891447 

    Controle de Constitucionalidade 3ª edição 202...

    R$ 199,90 R$ 129,94 em até 2x de R$ 64,97
Comprando 1 item por
R$ 84,90
R$ 55,19
em até 1x de R$ 55,19

Descrição

"Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procuravam correlacionar suas funções institucionais com temas controversos no Direito. Renata conseguiu lançar luzes em um tema que está envolto na escuridão. Pensar na perspectiva constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático significa abrir novas portas para sua atuação, permitindo que a instituição possa dar voz aos grupos vulneráveis nas mais variadas instâncias de poder."

disponível na D'Plácido Digital

 

 

Características

    • Ano 2021
    • Autor Renata Martins de Souza
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555892130
    • Nº de Páginas 180

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.