Descrição

1. LINHAS GERAIS DO NOVO CPC
O revisionismo estrutural do Novo CPC • A unicidade procedimental do processo de conhecimento • A simplicidade dos atos e oportunidades processuais • A instauração formal do contraditório • A importância do Direito Jurisprudencial
2. FASE POSTULATÓRIA. DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
Dos Requisitos da Petição Inicial • Competência • Qualificação das partes • Causa de pedir • Pedido • Valor da causa • Requerimento genérico de produção de provas • Eventual requerimento para a realização da audiência de conciliação ou mediação • Requerimento para a citação • Outros requerimentos • Documentos indispensáveis para a propositura da ação
3. DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL
Propositura da ação e Juízo de Admissibilidade • Indeferimento da ação • Improcedência liminar do pedido • Emenda da inicial • Recebimento da inicial
4. DA TUTELA DE URGÊNCIA E DA TUTELA DE EVIDÊNCIA
Introdução • Tutela de Urgência Cautelar e Antecipada, e Tutela de Evidência • Regime jurídico da Tutela de Urgência no Novo CPC
5. DA CITAÇÃO
Noção e efeitos da citação • Citação via postal • Citação por oficial de justiça • Citação pelo escrivão ou pelo chefe da secretaria • Citação por edital • Citação via eletrônica
6. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
Noção • Do conciliador e do mediador • Das hipóteses de não realização da audiência de conciliação/mediação e da escolha do conciliador/mediador • Da realização da audiência de conciliação/mediação
7. DA DEFESA DO RÉU
Fundamentos do Direito de Defesa • Oportunidade para o réu apresentar a sua defesa • Contestação • Exceções processuais e o Novo CPC • Reconvenção e o Novo CPC • Outras oportunidades processuais da defesa
8. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
Das Providências Preliminares • Providências sobre a postulação das partes • Providências saneadoras que visam a passagem de fase processual
9. FASE DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Noção • Extinção total ou parcial do processo • Julgamento antecipado do mérito • Saneamento do processo
10. FASE INSTRUTÓRIA.
A PRODUÇÃO DE PROVAS
Teoria Geral das Provas • Espécies de prova • Da Audiência de Instrução • Da produção antecipada de provas
11. FASE DECISÓRIA. A SENTENÇA E SEU CONTEÚDO
Concepções gerais de sentença • Efeitos da sentença • A metodologia na elaboração do julgamento da lide na sentença • Sentença e Pedido • Incongruência entre sentença e pedido
12. DOS RECURSOS E DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Teoria Geral dos Recursos • Pressupostos recursais genéricos • Efeitos do recurso •Recurso Adesivo • Reexame necessário • Espécies recursais • Remessa necessária •Espécies recursais • Dos incidentes nos julgamentos dos recursos e dos processos de competência originária dos Tribunais

13. DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA

Noção e fundamentos de coisa julgada • Efeitos e espécies de coisa julgada • Limites objetivos da coisa julgada • Limites subjetivos da coisa julgada • Impugnações à coisa julgada.