Descrição
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO
Direito Romano • Direito Germânico • Direito Comum • Direito Luso • Direito Brasileiro
2. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
Título Executivo • Legitimidade para a execução • Competência • Autonomia do Processo de Execução e o sincretismo processual
3. PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS
POR TÍTULO JUDICIAL
Liquidação de sentença • Efetivação da obrigação/prestação de fazer e não fazer •
Procedimento executivo
4. PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS
POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Regras gerais • Procedimento executivo para obrigação/prestação de fazer • Procedimento executivo da obrigação/prestação de não fazer • Procedimento executivo para obrigação de entregar coisa certa ou incerta • Procedimento executivo para pagar quantia determinada
5. PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
Introdução • Execução de obrigação alimentar • Execução contra a Fazenda Pública • Execução fiscal • Execução nos Juizados Especiais
6. DEFESA NA EXECUÇÃO
Introdução • Impugnação ao cumprimento de sentença • Embargos à execução • Outras oportunidades
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