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Desapropriação: doutrina e prática

Desapropriação: doutrina e prática

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Descrição

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC nº 114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.

 

 

Kiyoshi Harada

 

É professor e jurista com 42 obras jurídicas publicadas pelas principais Editoras do país. É presidente do Instituo Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT; é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. É Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Integrante do Conselho Editorial de diversas Revistas Jurídicas. Ex Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo e ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. 

 

 

 Sobre o livro:

 

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 

 

 
 
 

Características

    • Ano 2023
    • Autor Kiyoshi Harada
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555896503
    • Nº de Páginas 692

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