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Diálogos jurisdicionais entre o STF e a corte interamericana: comunicações transjudiciais e jurisprudência internacional de direitos humanos

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Descrição

A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a jurisprudência da Corte e fomentar a aplicação desta no direito interno, o que certamente contribuirá para que o Brasil efetive a proteção dos direitos humanos, compromisso assumido nos âmbitos nacional e internacional. Nesta seara, o presente trabalho, oriundo da dissertação de mestrado da Autora, busca identificar a ocorrência de diálogo jurisdicional entre a Corte IDH e o STF, a partir, não só da teoria, mas também da análise de julgamentos desta Corte nacional que tenham sido fundamentadas na Corte Interamericana.

 

Assista à live de lançamento:

 

 

Características

    • Ano 2020
    • Autor Larisse Silva Oliveira
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890495
    • Nº de Páginas 140

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