Descrição

Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da ideia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não haja no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isso cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para programas regulares de Direito Civil de curta duração, como, por exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseje se reciclar em tempo breve, ao estudar para um concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de sempre recomendável.
O Direito Civil é visto, aqui, não de forma dogmatizada, mas meditada. Não se repetem, portanto, as mesmas fórmulas do século XIX, como muitos manuais que se dizem modernos. Não se trata de um código comentado, mas de um manual reflexivo de Direito Civil, em sua concepção mais moderna e inovadora, dentro de uma visão contemporânea, que exige o Estado Democrático de Direito. Não se buscam, atabalhoada e precipitadamente, fundamentos constitucionais para os diversos institutos do Direito Civil, perdendo de vista a ótica do próprio Direito Civil, bem como da liberdade do indivíduo, da liberdade de contratar, de empreender, de ter, enfim, de ser. A autonomia privada foi uma conquista histórica, da qual simplesmente não podemos abdicar, permitindo que o Estado, em nome de uma dignidade, muitas vezes levianamente invocada, intervenha de modo ditatorial, violento e arbitrário na esfera privada, que só ao indivíduo pertence.