Descrição

A maioria das obras coletivas são organizadas de forma que cada autor aborde um tema, às vezes encomendado. Esse ajuste pode ser interessante, mas engessa os autores que às vezes têm ideias sobre temas diversos daquele encomendado. Desse modo, nesta obra, a liberdade imperou. Todos os autores enviaram temas da seara consumerista que estavam realmente dispostos a escrever, reflexões às vezes guardadas esperando um momento oportuno para sair. Este fato torna esta obra realmente especial. Outro aspecto importante a se acresecentar é que o livro vem preencher um vácuo literário que existe no país, pois há
muito poucas obras que abordam especificamente temas mais complexos de direito do consumidor.

Direito do consumidor contemporâneo:

1. A hipervulnerabilidade das pessoas com deficiência nas relações de consumo
Adolfo Mamoru Nishiyama
2. Enfrentamentos do Código de Defesa do Consumidor à prática abusiva da obsolescência programada
Flávio Henrique Caetano de Paula
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
3. O Idoso e os Contratos de Planos e de Seguros de Saúde
Cristiano Heineck Schmitt
4. A proteção do consumidor e o superendividamento no Brasil
Gabriela Cristina Bezen
5. A publicidade infantil realizada pelos youtubers mirins
Júlio Moraes Oliveira
6. Internet das coisas e target advertising: riscos e possibilidades do uso de dados pessoais
Laís Bergstein
7. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços educacionais
Fabrício Veiga Costa
Márcio Eduardo Senra Nogueira
Pedrosa Morais
8. Reajuste plano de saúde e a repercussão geral do Tema 381
Marlus Keller Riani
9. O acesso à justiça do consumidor via Defensoria Pública em quatro ondas renovatórias
Maurilio Casas Maia
10. Novos contornos da publicidade infantil no Brasil após a decisão do leading case “é hora do shrek” (resp 1.558.086/SP)
Michael César Silva
Samuel Vinícius da Silva
11. O dever de informação burlado: do direito à transparência nas relações de consumo ao caos mercadológico
Maria Aparecida Dutra Bastos
12. O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial
Paulo Roberto Ciola de Castro
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
13. Práticas abusivas no âmbito dos contratos de hospedagem

Renata Pozzi Kretzmann

Vitor Vilela Guglinski

14. O mero aborrecimento tem valor
Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça
Contribuições Internacionais
1. Entidades reguladoras:a promoção dos interesses e a protecção dos consumidores
Mário Frota
2. Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de Big Data: uma perspetiva desde o Direito da União Europeia
Manuel David Masseno
3. El libro de reclamaciones: instrumento idóneo para La solución privada de problemas de consumo
César Carranza Álvarez