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Direito Internacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 segundo a jurisprudência

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Descrição

“A presente pesquisa apresenta a perspectiva do poder judiciário nacional na aplicação do texto constitucional de matérias diversas que tangenciam, que tem origem ou que gozam de alcance internacional. Em outras palavras, tratasse de avaliar o modo como a jurisprudência brasileira aplica o direito internacional. Com o olhar atento ao diálogo entre ordens normativas diversas, a jurisprudência aqui demonstra a visão
do guardião da Constituição, mas o faz a partir de princípios, cuja origem decorre igualmente de uma obrigação normativa internacional.”

Leonardo Nemer Caldeira Brant

 

 
 
 

Características

    • Ano 2017
    • Autor Antônio Marcos Nohmi, Paulo Márcio Reis Santos
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584253043
    • Nº de Páginas 148

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