Compre junto

Direito minerário: Acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

Direito minerário: Acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

+
  • Imagem - Direito da mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias - 9788584256037 

    Direito da mineração: questões minerárias, am...

    R$ 269,90 R$ 242,91 em até 4x de R$ 60,73
  • Imagem - Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado -VOLUME 25  - 9786580444403 

    Inversão do ônus da prova nos processos colet...

    R$ 59,90 R$ 53,91 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 129,90
R$ 116,91
em até 2x de R$ 58,46

Descrição

Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que acarretará fragilidade estratégica e insegurança em relação às matérias-primas necessárias ao seu desenvolvimento. Por isso, um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.

Características

    • Ano 2019
    • Autor William Freire
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786550590611
    • Nº de Páginas 338

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.