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Direito minerário: Acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição 2020

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Descrição

Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que acarretará fragilidade estratégica e insegurança em relação às matérias-primas necessárias ao seu desenvolvimento. Por isso, um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 
 

Características

    • Ano 2020
    • Autor William Freire
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890822
    • Nº de Páginas 364

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