Compre junto

Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Volume 11

Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Volume 11

+
  • Imagem - Culpabilidade e Pena: A trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - Volume 7 - 9788584253371 

    Culpabilidade e Pena: A trajetória do conceit...

    R$ 91,90 em até 0x de
  • Imagem - Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência  - 9786580444021 

    Os efeitos transversais da colaboração premia...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal - 9788584259403 

    Colaboração premiada: Novas perspectivas para...

    R$ 141,90 em até 2x de R$ 70,95
  • Imagem - Direito Penal Empresarial: A omissão do empresário como crime - Volume 5 - 9788584253067 

    Direito Penal Empresarial: A omissão do empre...

    R$ 91,90 em até 0x de
  • Imagem - Filosofia do direito penal: quatro vozes para uma introdução - 9786550590161 

    Filosofia do direito penal: quatro vozes para...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Violência Doméstica: Estudos e comentários à Lei Maria da Penha - 9788584259120 

    Violência Doméstica: Estudos e comentários à ...

    R$ 71,90 em até 0x de
  • Imagem - Crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas - 9786550590178 

    Crime organizado: crítica da definição da mat...

    R$ 89,90 em até 0x de
  • Imagem - Novas perspectivas da criminologia - 9786580444076 

    Novas perspectivas da criminologia

    R$ 139,90 em até 2x de R$ 69,95
  • Imagem - A Relação de Causalidade no Direito Penal - Volume 8 - 9788584253296 

    A Relação de Causalidade no Direito Penal - V...

    R$ 77,90 em até 0x de
  • Imagem - A Culpabilidade no Direito Penal Juvenil - Volume 5 - 9788584256693 

    A Culpabilidade no Direito Penal Juvenil - Vo...

    R$ 89,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 149,90
em até 2x de R$ 74,95

Descrição

Com efeito, cabe destacar que muito além do que trazer ao direito penal uma obra desbravadora, que descortina um objeto novo, a autora produziu uma obra de exímia qualidade científica, baseada na reflexão crítica do contexto latino-americano. Investiga, por conseguinte, o direito internacional penal tomando como caso limite a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. 
Cláudio Brandão

 

“Precisamente no contexto das diretrizes “punitivistas” da Corte de San José, a análise da autora é colorida com conspícuos – e legítimos – tons críticos: evidenciam-se lucidamente os riscos subjacentes ao potencial expansivo desta jurisprudência, que aspira a uma legitimidade que vai muito além dos casos excepcionais julgados (...); são denunciadas com precisão a progressiva erosão da reserva de lei e a perda da legitimidade do direito penal; são expostas à luz todas as inevitáveis tensões que envolvem o fundamento democrático do direito penal, especialmente quando se aceita que este é definido por restrições punitivas geradas pelos direitos humanos que se multiplicam cada vez mais, numa época em que se registra – já faz algum tempo – a “floraison de la fodamentalité”. 

Vittorio Manes

Características

    • Ano 2018
    • Autor Mariângela Gama de Magalhães Gomes
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259984
    • Nº de Páginas 452

Avaliações

5.0
1 avaliações
Produto: QUERO COMPRAR OS LIVROS 2 e 3 desta coleção.
Leia todos os comentários