Descrição

“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério Público. Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussões mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o Direito Penal. A presente edição retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista. Não somente trabalhou na construção de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas. O texto dessa edição consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.”

Fernando Galvão

É Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Pós-doutoramento concluído com aprovação no Programa de Pós-graduação em Direto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - RJ (1993) e especialista em filosofia - pós-graduação lato sensu - (2012) pela mesma universidade. Coordenador da Linha de pesquisa Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito e coordenador do projeto coletivo de pesquisa: Liberdade, segurança jurídica e limites ao poder penal no Estado Democrático de Direito (área: Direito Penal contemporâneo), do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, líder dos grupos de pesquisa Criminal compliance e Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, registrados no CNPq.