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Direito Penal Parte Geral: Lições fundamentais – 9ª Edição

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Descrição

Em sua 9ª edição, o livro "Direito penal parte geral: lições fundamentais" dos professores João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem, está dividido em três partes: princípios e teoria do direito penal, a teoria do crime e a teoria do instituto criminal. Os autores oferecem uma compreensão abrangente das normas incriminadoras e permissivas, explicando como são interpretadas e aplicadas em casos reais.
Além disso, a estrutura do livro inclui um estudo detalhado da estrutura dogmática da tipicidade criminal, ilicitude e culpabilidade, acompanhado por uma extensa análise de teorias e casos jurisprudenciais ilustrativos. Uma parte considerável é dedicada à teoria da pena, com ênfase na minimização dos danos aos condenados em contraste com teorias preventivas. O conceito de crime é abordado de maneira ampla, incorporando análises de várias doutrinas legais e estrangeiras, e examinando diversas decisões de nossos tribunais.
Os autores visam entregar um trabalho que concilie aspectos teóricos e práticos do direito penal com uma abordagem humanística, enquanto também promovem o desenvolvimento do pensamento crítico entre os aspirantes a penalistas.

 

 

 

     

João Paulo Martinelli

@martinellijoaopaulo

Leonardo Schmitt de Bem

@leonardoschmittdebem

Advogado criminalista; Consultor jurídico e parecerista; Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor do IBMEC-SP e da FAAP, da Faculdade Damas de Recife (Mestrado) e de diversos cursos de pós-graduação; Coordenador do Núcleo de Direito Penal da ESA/OAB/SP. Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fun-damentais e Liberdades Públicas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra (Portu-gal). Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Características

    • Ano 2024
    • Autor João Paulo Orsini Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555899092
    • Nº de Páginas 1266

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