Compre junto

Direito Penal Tributário: Imputação Objetiva do Crime Contra a Ordem Tributária

Direito Penal Tributário: Imputação Objetiva do Crime Contra a Ordem Tributária

+
  • Imagem - Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência - 9786580444021 

    Os efeitos transversais da colaboração premia...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - Crise no processo penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988 - 9788584259663 

    Crise no processo penal contemporâneo: escrit...

    R$ 165,90 em até 3x de R$ 55,30
  • Imagem - A Relação de Causalidade no Direito Penal - Volume 8 - 9788584253494 

    A Relação de Causalidade no Direito Penal - V...

    R$ 112,90 em até 2x de R$ 56,45
  • Imagem - Tipicidade, Assessoriedade Administrativa e Erro no Direito Penal - 9786580444786 

    Tipicidade, Assessoriedade Administrativa e E...

    R$ 72,90 em até 0x de
  • Imagem - Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva - 9788584256754 

    Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação...

    R$ 89,90 em até 0x de
  • Imagem - Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro - 9788584256983 

    Comentários ao Direito Penal Econômico Brasil...

    R$ 249,90 em até 4x de R$ 62,48
  • Imagem - Direito Penal Empresarial: A omissão do empresário como crime - Volume 5 - 9788584252701 

    Direito Penal Empresarial: A omissão do empre...

    R$ 91,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 99,90
em até 1x de R$ 99,90

Descrição

O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática dos conceitos jurídico-penais e tem como ponto de partida o seguinte problema: a conduta fraudulenta do sujeito passivo da obrigação tributária que materializa resistência à imposição tributária ilícita de um ente federativo permite a imputação objetiva de um crime contra a ordem tributária? Um exemplo polêmico do problema proposto é o caso do alienante de bem imóvel que informa ao fisco um valor menor do que o valor real da alienação para evitar pagar imposto sobre o ganho de capital realizado com a operação. A conduta do alienante caracteriza um crime contra a ordem tributária? A argumentação desenvolvida pretende sustentar que a resposta a tal pergunta é negativa.

Características

    • Ano 2015
    • Autor Fernando Galvão
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584250912
    • Nº de Páginas 278

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item