Descrição
“A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográfica. Diante desse quadro, agradecemos aos autores que aceitaram participar da presente obra, cujos trabalhos lançam luz sobre questões de suma relevância para o setor elétrico.”
![Imagem - Direito penal tributário : uma visão garantista da unicidade d injusto penal [...] 2ª Edição](https://cdnv2.moovin.com.br/livrariadplacido/imagens/produtos/lista/direito-penal-tributario-uma-visao-garantista-da-unicidade-d-injusto-penal--2-edicao-c4d05ece180bd2875843e7aa6f990d39.jpg)
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