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Direito tributário do setor elétrico

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Descrição

“A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográfica. Diante desse quadro, agradecemos aos autores que aceitaram participar da presente obra, cujos trabalhos lançam luz sobre questões de suma relevância para o setor elétrico.”

Características

    • Ano 2019
    • Autor [Orgs.] André Mendes Moreira e José Carlos Martins
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786580444724
    • Nº de Páginas 360

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