Compre junto

Direitos da criança e do adolescente: ato infracional e socioeducação construindo bases para um direito Infracional juvenil

Direitos da criança e do adolescente: ato infracional e socioeducação construindo bases para um direito Infracional juvenil

+
  • Imagem - Direitos da criança e do adolescente: refletindo sobre adolescente, ato infracional e medidas socioeducativas - 9788584254095 

    Direitos da criança e do adolescente: refleti...

    R$ 79,90 R$ 51,94 em até 0x de
  • Imagem - Direito da criança e do adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infanto juvenil - 9788584255481 

    Direito da criança e do adolescente: estabele...

    R$ 87,90 R$ 57,13 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 87,90
R$ 57,13
em até 1x de R$ 57,13

Descrição

Os textos colecionados nesta obra abordam temas que vão desde a conceituação de ato infracional, até a análise das medidas socioeducativas, fazendo uma incursão sobre o procedimento de apuração do ato infracional e requisitos legais para a correta aplicação destas medidas, reconhecendo o seu caráter sancionatório preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, a demonstrar um tratamento rigoroso no cumprimento das garantias legais, visto que as medidas socioeducativas podem limitar ou mesmo suprimir a liberdade individual desses adolescentes.” Valeria Rodrigues Queiroz

Características

    • Ano 2019
    • Autor [Orgs.] Marcelo de Mello Vieira e Paulo Tadeu Righ
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788560519941
    • Nº de Páginas 254

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.