•  

  Iura novit curia e contraditório no Código de Processo Civil

  De: Por: R$ 137,90 em até 2x de R$ 68,95 Comprar
•  

  Dimensões Normativas da Governança e do Planejamento Administrativo: Estudo do acesso a cargos, empregos e funções públicas à luz dos retratos do Brasil - Volume 2 - 2 Edição

  De: Por: R$ 74,90 em até 1x de R$ 74,90 Comprar
•  

  O Direito a Favor da Esperança: O uso dos precedentes judiciais para a efetivação da dignidade da pessoa humana - VOLUME 15

  De: Por: R$ 74,90 em até 1x de R$ 74,90 Comprar
•  

  Sistema de garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes:técnicas de governança como instrumento de acesso à Justiça pela via dos Direitos VOLUME 24

  De: Por: R$ 74,90 em até 1x de R$ 74,90 Comprar
•  

  Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: contexto, teoria e aplicação -Volume 30

  De: Por: R$ 79,90 em até 1x de R$ 79,90 Comprar
•  

  A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus tratos nos centros urbanos -Volume 27

  De: Por: R$ 69,90 em até 1x de R$ 69,90 Comprar
•  

  A função social da empresa na parceria público-privada: a continuidade dos contratos administrativos nos casos de falência empresarial para garantia dos direitos fund. e difusos da sociedade-Volume 12

  De: Por: R$ 49,90 em até 1x de R$ 49,90 Comprar
•  

  Racionalidade jurídica e objetividade nas decisões judiciais: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin - VOLUME 26

  De: Por: R$ 49,90 em até 1x de R$ 49,90 Comprar
•  

  Direito a segurança social e a segurança pública: reflexões sobre o Sistema Único de Segurança Pública e o Ministério Público construtivo VOLUME 11

  De: Por: R$ 69,90 em até 1x de R$ 69,90 Comprar
•  

  Do pedido e da participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais VOLUME 29

  De: Por: R$ 69,90 em até 1x de R$ 69,90 Comprar
•  

  Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19

  De: Por: R$ 159,90 em até 3x de R$ 53,30 Comprar
•  

  Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados - VOLUME 16

  De: Por: R$ 49,90 em até 1x de R$ 49,90 Comprar