Descrição
Estudar o Direito Econômico é entender o mundo atual. Desde a Terceira Revolução Industrial na segunda metade do século XIX, Economia e Direito passam a andar de mãos dadas. Com o caminhar da História, a combinação Economia e Direito faz surgir o Direito Econômico, com vistas a atender aos interesses da empresa e aos interesses sociais. A nova geografia gerada pela Revolução Industrial é apresentada como a nova configuração humana. O homem sai do campo e vai para a cidade. O camponês transforma-se em operário e a burguesia comercial transforma-se em burguesia industrial. O trabalho deixa definitivamente de ser escravo para se tornar livre e assalariado. Surge um novo mercado, com a figura do consumidor. Na atualidade, com todo o desenvolvimento tecnológico e científico, a figura do empresário encontra o desafio de se manter robustamente em um mercado competitivo e ao Poder Público o dever de manutenção da ordem econômica para o bem comum. Regulamentar a atividade econômica torna-se assim uma tarefa estatal que deve visar o benefício da livre iniciativa empreendedora, potencializando-a sempre para criar, inovar e produzir. Isto está ligado a própria essência da dignidade humana.
Avaliações