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Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores

Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores

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  • Imagem - Estudos de direito processual e tributário e em homenagem ao Ministro Teori Zavascki - 9788584259335 

    Estudos de direito processual e tributário e ...

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Descrição

A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desenvolvimento do Direito Tributário nas duas últimas décadas. É a partir desse contexto que a presente obra tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisprudência controversa em matéria tributária nos Tribunais Superiores. Com a compreensão de que a atividade jurisdicional realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal se traduzem em importante ferramenta para o desenvolvimento do Direito Tributário, é preciso averiguar o quanto a atuação destes Tribunais está promovendo segurança e igualdade em nossa sociedade.

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 
 

Características

    • Ano 2023
    • Autor Gustavo Lanna Murici - Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira - Martha Toribio Leão - Rafael Campos Soares da Fonseca [orgs.]
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555897203
    • Nº de Páginas 850

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