Descrição

Este livro de Stephan Kirste ocupa-se de distinguir as especificidades da filosofia do direito. Para ele, o objeto dessa disciplina são os fundamentos do direito posto e as três partes que a compõem são: a teoria da ciência do direito, a teoria do direito e a ética jurídica. Para esclarecer suas teses, esta Introdução procura apresentar, sistematizar e esclarecer os problemas mais importantes da filosofia do direito, aí incluindo sua evolução histórica. Em primeiro lugar, enfrenta o conceito de filosofia do direito, investigando suas relações com a filosofia e o problema de sua utilidade prática. Depois, na teoria da ciência do direito, analisa se esta é efetivamente uma ciência, quais suas disciplinas e seus métodos, qual sua relação com as demais ciências e como pensam os profissionais do direito no exercício de seu mister. Em seguida a obra apresenta a teoria do direito, sua concepção de norma jurídica e os problemas de conceito, validade e obrigatoriedade do direito. Finalmente, coloca as questões da ética jurídica, ligada ao bem-estar da comunidade, decompondo o complexo conceito de justiça em seus três elementos: a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade.