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Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado -VOLUME 25

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Descrição

A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tutela jurisdicional desse direito difuso ou, ao revés, se há necessidade de aplicação de preceitos específicos.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Rodrigo Caldeira Grava Brazil
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786580444403
    • Nº de Páginas 152

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