Descrição
"[...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas por ele previstas e o funcionamento efetivo da jurisdição menorista ainda desafiam – e irão desafiar por muito tempo – os pesquisadores da nossa área, a maioria comodamente instalada na seara das discussões mais estabelecidas da dogmática do Direito Penal e do Processo Penal.
Helena Frade Soares decidiu enfrentar alguns desafios que a própria escolha do tema lhe propõe. E o faz de uma maneira ainda pouco usual dentro dos Programas de Pós-Graduação em Direito. Isso porque, a par da abordagem mais tradicionalmente normativa e crítica encontrada em diversos trabalhos, decide-se por enfrentar o desafio da empiria.[...] o presente trabalho se posiciona como uma referência para aqueles dispostos a enfrentar esses desafios. Sua leitura é um estímulo e um desafio para todos nós."
Prof. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
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