Compre junto

Manual da Sentença Penal Condenatória - 3ª Edição

Manual da Sentença Penal Condenatória - 3ª Edição

+
  • Imagem - Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 9786555890655 

    Conflito entre ressocialização e o princípio ...

    R$ 64,90 em até 0x de
  • Imagem - A sentença Penal e suas vias Impugnativas - 9786580444175 

    A sentença Penal e suas vias Impugnativas

    R$ 149,90 R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47
  • Imagem - Técnica de saneamento e organização do procedimento no código de processo civil - 9786550590093  

    Técnica de saneamento e organização do proced...

    R$ 119,90 R$ 89,93 em até 0x de
  • Imagem - O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil - 2ª Edição - 9788584254385 

    O reconhecimento e a execução de sentenças ar...

    R$ 96,90 R$ 62,99 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal do inimigo: julgamento dos crimes lesa humanidade - 9786550590871  

    Direito penal do inimigo: julgamento dos crim...

    R$ 79,90 R$ 55,94 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 239,90
R$ 167,93
em até 3x de R$ 55,98

Descrição

A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fundamentação da sua decisão de forma clara e precisa, dado o direito do sentenciado de conhecer as razões pertinentes às provas da materialidade e autoria que serviram à convicção do Julgador. A fixação da pena requer obediência aos seus fins retributivos e preventivos, sendo dosada conforme a gravidade da culpa. Ademais, à míngua de critérios legais, deve o Juiz quantificar a reprimenda segundo a sua prudente discricionariedade, atento à hierarquia que compõe as instâncias do processo dosimétrico, seguindo-se, proporcionalmente, em relação a eventual dosimetria da pena de multa.

disponível na D'Plácido Digital

 

Características

    • Ano 2021
    • Autor Thales Flores Taipina
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555892178
    • Nº de Páginas 650

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item