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Manual de Processo Constitucional - 3ª Edição 2020

Manual de Processo Constitucional - 3ª Edição 2020

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  • Imagem - O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça - 9788560519798 

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Descrição

 

Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima-se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidade/convencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados. À terceira edição deste livro, além de aprofundamentos gerais, foram inseridas noções sobre a ação de improbidade administrativa. O livro estrutura-se em cinco capítulos a seguir dispostos:
PARTE I • Aspectos constitucionais do controle de constitucionalidade e de convencionalidade das leis e dos atos normativos PARTE II • Aspectos processuais do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos PARTE III • As ações constitucionais (remédios constitucionais): habeas corpus, mandado de segurança individual, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data e ação popular PARTE IV • Ação civil pública PARTE V • Ação de improbidade administrativa

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 
 
 

Características

    • Ano 2020
    • Autor Adolfo Mamoru Nishiyama e Rafael de Lazari
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890877
    • Nº de Páginas 342

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