Descrição
Trata-se de primoroso trabalho, rico em informações e eruditas discussões acerca das mais atuais e importantes questões, relativas ao Direito Financeiro e Tributário, que se colocam, hoje, no âmbito da mineração e da siderurgia, cuja importância estratégica e econômica dessas atividades, no contexto nacional e no internacional, são crescentes. Questões complexas no campo da mineração e da siderurgia ainda estão a exigir maturação científica, como são os temas da tributação, do financiamento ou mesmo das receitas públicas originárias ou transferidas. Daí a oportunidade desta obra, cujos autores são estudiosos experientes e versados na prática profissional dos setores, o que confere atualidade e notável equilíbrio técnico e acadêmico.
Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direito Financeiro
da Faculdade de Direito da USP
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