Compre junto

Ministério Público Resolutivo e Proteção dos Direitos Humanos - Volume 4

Ministério Público Resolutivo e Proteção dos Direitos Humanos - Volume 4

+
  • Imagem - Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público -Volume 1 - 9786580444670 

    Elementos para uma Teoria Geral do Ministério...

    R$ 74,90 R$ 63,66 em até 0x de
  • Imagem - As recomendações administrativas do ministério público como instrumento de prevenção e solução de conflitos transindividuais VOLUME 23 - 9786580444342 

    As recomendações administrativas do ministéri...

    R$ 49,90 R$ 42,41 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados - VOLUME 16  - 9786580444366  

    Direito processual coletivo como garantia de ...

    R$ 49,90 R$ 42,41 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos  - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 R$ 67,92 em até 0x de
  • Imagem - Violência de gênero: temas polêmicos e atuais  - 9786580444885 

    Violência de gênero: temas polêmicos e atuais...

    R$ 107,90 R$ 91,71 em até 0x de
  • Imagem - Ministério Público Resolutivo e o Tratamento Adequado dos Litígios Estruturais - Volume 3  - 9786580444687 

    Ministério Público Resolutivo e o Tratamento ...

    R$ 59,90 R$ 50,91 em até 0x de
  • Imagem - A Essencialidade do Ministério Público no Mundo Líquido: Desafios para o Século XXI - Volume 2 - 9786580444663 

    A Essencialidade do Ministério Público no Mun...

    R$ 49,90 R$ 42,41 em até 0x de
  • Imagem - Direito a segurança social e a segurança pública: reflexões sobre o Sistema Único de Segurança Pública e o Ministério Público construtivo VOLUME 11  - 9786580444397 

    Direito a segurança social e a segurança públ...

    R$ 69,90 R$ 59,41 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 54,90
R$ 46,66
em até 1x de R$ 46,66

Descrição

A expansão global dos direitos humanos é resultado da ampliação dos limites dos Estados. A aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, impõe aos Estados americanos signatários o dever de buscar a permanente uniformização da legislação nacional em face dos precedentes firmados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais auxiliam na interpretação e na aplicação da CADH, bem como previnem novas violações de direitos humanos. Nesse contexto, um Ministério Público resolutivo deve agir na construção de precedentes judiciais que melhor concretizem o Estado Democrático de Direito, potencializem o exercício efetivo da cidadania e possibilitem a mais abrangente e concreta proteção dos direitos humanos.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Eduardo Cambi e Leticia de andrade porto
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786580444656
    • Nº de Páginas 136

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.