Compre junto

Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça - VOLUME 22

Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça - VOLUME 22

+
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Ministério público: pensamento crítico e práticas transformadoras - 9788584253784 

    Ministério público: pensamento crítico e prát...

    R$ 149,90 R$ 119,92 em até 2x de R$ 59,96
  • Imagem - 30 anos da constituição de 1988 e o ministério público: avanços, retrocessos e os novos desafios - 9788584258901 

    30 anos da constituição de 1988 e o ministéri...

    R$ 199,90 R$ 159,92 em até 3x de R$ 53,31
  • Imagem - As recomendações administrativas do ministério público como instrumento de prevenção e solução de conflitos transindividuais VOLUME 23 - 9786580444342 

    As recomendações administrativas do ministéri...

    R$ 49,90 R$ 39,92 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados - VOLUME 16 - 9786580444366  

    Direito processual coletivo como garantia de ...

    R$ 49,90 R$ 39,92 em até 0x de
  • Imagem - A Essencialidade do Ministério Público no Mundo Líquido: Desafios para o Século XXI - Volume 2 - 9786580444663 

    A Essencialidade do Ministério Público no Mun...

    R$ 49,90 R$ 39,92 em até 0x de
  • Imagem - O processo coletivo estrutural: mecanismo de combate ao estado de coisas inconstitucional no Brasil - Volume 14 - 9788560519972 

    O processo coletivo estrutural: mecanismo de ...

    R$ 63,90 R$ 51,12 em até 0x de
  • Imagem - Mediação, Negociação e Práticas Restaurativas no Ministério Público - 2. ed. - 9788584251803 

    Mediação, Negociação e Práticas Restaurativas...

    R$ 99,90 R$ 79,92 em até 0x de
  • Imagem - Ministério Público Resolutivo e o Tratamento Adequado dos Litígios Estruturais - Volume 3 - 9786580444687 

    Ministério Público Resolutivo e o Tratamento ...

    R$ 59,90 R$ 47,92 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 79,90
R$ 63,92
em até 1x de R$ 63,92

Descrição

Leitura imprescindível para compreender a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos de grupo - direitos coletivos, difusos e individuais indisponíveis, conforme as vias alternativas de acesso à justiça. Apresenta-se o cerne do Ministério Público resolutivo disposto expressamente na Constituição da República de 1988 e os instrumentos de resolutividade: Inquérito civil, Compromisso de ajustamento de conduta, Recomendação, Audiência pública, Atendimento ao público e PROPS – Procedimento de projeto social. Propõe-se consolidar a identidade resolutiva com atuação dialógica e facilitadora do empoderamento dos indivíduos. O texto é claro e atual, alinhado às normas do CNMP, do MPMG e do novo CPC, com prioridade à solução consensual dos conflitos, no próprio âmbito institucional do Ministério Público.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Leísa Mara Silva Guimarães
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788560519965
    • Nº de Páginas 162

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item