Compre junto

Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça - VOLUME 22

Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça - VOLUME 22

+
  • Imagem - Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados - VOLUME 16 - 9786580444366  

    Direito processual coletivo como garantia de ...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo : direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário - 9786550590833 

    Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo : d...

    R$ 239,90 em até 4x de R$ 59,98
  • Imagem - A prevenção da corrupção na administração pública: contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance - 9786580444328 

    A prevenção da corrupção na administração púb...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Ministério público: pensamento crítico e práticas transformadoras - 9788584253784 

    Ministério público: pensamento crítico e prát...

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
  • Imagem - Combate à má governança e à corrupção : uma questão de direitos fundamentais e direitos humanos - volume 9 - 9788560519811 

    Combate à má governança e à corrupção : uma q...

    R$ 124,90 em até 2x de R$ 62,45
  • Imagem - Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica: A criatividade e a responsabilidade na prolação de decisões judiciais - Volume 4 - 9788584258741 

    Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica:...

    R$ 83,90 em até 0x de
  • Imagem - Racionalidade jurídica e objetividade nas decisões judiciais: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin - VOLUME 26 - 9786580444472 

    Racionalidade jurídica e objetividade nas dec...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - A Defesa da Sociedade Contra os Atos de Improbidade Administrativa: Análise crítica e desafios para a atuação eficiente do ministério público VOLUME 13 - 9786580444267 

    A Defesa da Sociedade Contra os Atos de Impro...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - O processo coletivo estrutural: mecanismo de combate ao estado de coisas inconstitucional no Brasil - Volume 14 - 9788560519972 

    O processo coletivo estrutural: mecanismo de ...

    R$ 63,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 79,90
em até 1x de R$ 79,90

Descrição

Leitura imprescindível para compreender a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos de grupo - direitos coletivos, difusos e individuais indisponíveis, conforme as vias alternativas de acesso à justiça. Apresenta-se o cerne do Ministério Público resolutivo disposto expressamente na Constituição da República de 1988 e os instrumentos de resolutividade: Inquérito civil, Compromisso de ajustamento de conduta, Recomendação, Audiência pública, Atendimento ao público e PROPS – Procedimento de projeto social. Propõe-se consolidar a identidade resolutiva com atuação dialógica e facilitadora do empoderamento dos indivíduos. O texto é claro e atual, alinhado às normas do CNMP, do MPMG e do novo CPC, com prioridade à solução consensual dos conflitos, no próprio âmbito institucional do Ministério Público.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Leísa Mara Silva Guimarães
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788560519965
    • Nº de Páginas 162

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item