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O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do stf na crise fiscal dos estados brasileiros

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Descrição

O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato institucional. Nesse cenário, o presente livro vem apresentar mais uma peça desse enigma, consistente no inédito estudo exaustivo de todas as decisões em ações cíveis originárias, com o intuito de decifrar como o STF resolve o conflito federativo entre União e Estados. O livro parte da revisão das principais teorias federalistas, em especial sob o enfoque do denominado jogo do resgate, contrastando-o com o desenho federalista brasileiro. Após os dados apontarem para uma tendência de favorecimento dos Estados, o estudo demonstra que, ao incentivar o comportamento fiscalmente irresponsável dos Estados, o árbitro da Federação não pode ser ignorado quando da análise das sucessivas crises fiscais.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 
 

Características

    • Ano 2020
    • Autor Andrea de Quadros Dantas
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890594
    • Nº de Páginas 366

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