Descrição

A sociedade, no plano global e nacional, passa por um momento de muitas incertezas: intensificaram-se as situações de riscos de retrocessos sociais graves e de danos individuais e coletivos irreversíveis, isso em ambientes e fatores diversos, inclusive no plano do Estado de Direito e de Democracias já consagradas. Aliado a tudo isso, com o advento da COVID-19, houve uma explosão das situações de urgência que exigem uma resposta imediata e eficiente do Direito e das Instituições do Acesso à Justiça. Novos tempos, novos desafios, novos projetos e a necessidade de inovação forçada dos métodos de análise e de trabalho, especialmente pela vias das novas tecnologias que podem aproximar as pessoas em projetos e em ideais, mas também, se não forem bem aplicadas, podem gerar problemas e até criar obstáculos à efetividade dos direitos, principalmente se considerados em relação à população pobre e mais vulnerável, carente de acesso a muitos bens de consumo, especialmente os relativos às novas tecnologias de comunicação.
É justamente nesse contexto de situações de anormalidades que o presente livro foi construído, com uma base de estruturação e de argumentação teórica e pragmática que se expande no tempo e nas situações que exigem uma resposta que muitas vezes não está na letra da lei. Nesses casos, principalmente quando há tensões entre direitos e interesses, as decisões precisam ser construídas diante de muitos elementos dificultadores, decorrentes das incertezas e riscos inerentes a esses tempos extraordinários.