Descrição

Este livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado e parecerista, o Prof. Tercio marcou diversas gerações de juristas e profissionais, seja por meio de suas aulas inspiradoras nas disciplinas de filosofia e teoria do direito, seja por análises dogmáticas que fixaram distinções relevantes e forneceram bases para a construção de correntes teóricas em diversos ramos do direito, como o tributário, o administrativo, regulatório, concorrencial, constitucional e de interpretação contratual. Em diversos temas que provocaram impasses entre dogmáticos, a contribuição do Prof. Tercio, transitando entre a dogmática e a zetética, abriu caminhos inovadores e influentes. Ao observar a dogmática, não deixou de explorar os seus “métodos” com grande criatividade, mas ao mesmo tempo preservou a crítica filosófica e o questionamento do fundamento científico dessa prática ao concebê-la como uma arte retórica e técnica de decisão, com um papel distintivo no sistema social. Em nome dessa concepção, dedicou-se a transformar o ensino do direito e a reconfigurar e embasar conceitos em diversos campos do saber jurídico. Nas últimas décadas, o Prof. Tercio tem reagido, com reflexões fecundas, às implicações jurídicas e culturais das transformações tecnológicas e da mudança de percepção sobre o papel da atividade de adjudicação, cada vez mais permeável a fundamentações baseadas em considerações de moralidade política.