Compre junto

Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência

Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência

+
  • Imagem - Depoimento especial: aspectos jurídicos e psicológicos de acordo com a lei n. 13.431/2017 - 9788584259526 

    Depoimento especial: aspectos jurídicos e psi...

    R$ 69,90 R$ 55,92 em até 0x de
  • Imagem - Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal - 9788584259403 

    Colaboração premiada: Novas perspectivas para...

    R$ 141,90 R$ 113,52 em até 2x de R$ 56,76
  • Imagem - A Defesa da Sociedade Contra os Atos de Improbidade Administrativa: Análise crítica e desafios para a atuação eficiente do ministério público VOLUME 13 - 9786580444267 

    A Defesa da Sociedade Contra os Atos de Impro...

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos  - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Execução provisória da pena no júri: fundamentos políticos e jurídicos - 9786580444014 

    Execução provisória da pena no júri: fundamen...

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Crimes Culturalmente Motivados e Violência Sexual Contra a Mulher - 2ª Edição - 9788584258628 

    Crimes Culturalmente Motivados e Violência Se...

    R$ 85,90 R$ 68,72 em até 0x de
  • Imagem - Comentários à Lei de Conflito de Interesses  - 9786580444090 

    Comentários à Lei de Conflito de Interesses

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Combate à má governança e à corrupção : uma questão de direitos fundamentais e direitos humanos - volume 9 - 988560519811 

    Combate à má governança e à corrupção : uma q...

    R$ 124,90 R$ 99,92 em até 0x de
  • Imagem - Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos - 9788560519781 

    Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Es...

    R$ 59,90 R$ 47,92 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 79,90
R$ 63,92
em até 1x de R$ 63,92

Descrição

Trata-se de obra que muito contribui para o debate atualíssimo da negociação estatal. Quando negociar, o que negociar, como negociar e com que limites negociar? Não pode o estado fechar os olhos à eficiência, mas tampouco poderá violar a Constituição ou descuidar dos valores sociais em suas negociações – não importa a via do acordo, cível ou criminal. Limites e controles são necessários! É preciso valorizar os benefícios da colaboração premiada e do acordo de leniência, mas sempre observado que toda ação estatal exige coerência e limitação legal ou principiológica, para evitar o abuso, a desproporção, o ilícito estatal.... É um pensar, um caminhar para uma melhor e ampla ação do controle e proteção do Estado.

 

Características

    • Ano 2019
    • Autor Renee do O Souza
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786580444021
    • Nº de Páginas 262

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.