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Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária (distinguishing e overruling)

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Descrição

 

A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que todos os operadores do direito tributário pudessem argumentar sobre os precedentes relevantes na matéria.
O objetivo é relevante por si só, pois em qualquer marco teórico é difícil ignorar a importância das decisões judiciais. Afinal, é o Poder Judiciário o responsável por fazer da lei a solução do litígio. Responsabilidade complexa, pois o termo responsabilidade aqui não se resume ao significado de mera atribuição, mas abrange a responsabilidade de pacificar conflitos e, de forma ainda mais delicada, responsabilidade de garantir que seja o direito, e não a vontade decisória, a fonte da solução do litígio.”

Alexandre Alkmim Teixeira
Frederico Menezes Breyner
Valter de Souza Lobato

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 
 
 

Características

    • Ano 2017
    • Autor [Orgs] Alexandre Alkmim Teixeira, Frederico Meneze
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584255924
    • Nº de Páginas 822

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Produto: Bons temas para leitura Atendimento: Gostei do atendimento embora pudessem agilizar um pouco mais o prazo de entrega. Mas a experiência valeu.
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