Compre junto

Princípios regentes do processo civil no estado democrático de direito: Ensaios de uma teoria geral do processo civil

Princípios regentes do processo civil no estado democrático de direito: Ensaios de uma teoria geral do processo civil

+
  • Imagem - A proteção de dados pessoais no Direito Penal: uma análise crítica da criminalização nas perspectivas constitucional e de política criminal - 9786555895964 

    A proteção de dados pessoais no Direito Penal...

    R$ 159,90 R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97
  • Imagem - Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro - Volume 20 - 9788560519729 

    Contraditório e vedação às decisões-surpresa ...

    R$ 99,90 R$ 64,94 em até 0x de
  • Imagem - Inteligência Artificial e o Direito Penal: a propósito da responsabilidade criminal em decorrência de sistemas tecnológicos altamente complexos nas empresas - 9786555896480 

    Inteligência Artificial e o Direito Penal: a ...

    R$ 89,90 R$ 58,44 em até 0x de
  • Imagem - Crimes contra o Estado Democrático de Direito: comentários à Lei nº 14.197/2021 - 9786555897227 

    Crimes contra o Estado Democrático de Direito...

    R$ 134,90 R$ 87,69 em até 0x de
  • Imagem - Processo como democracia na contemporaneidade: colóquio em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal  - 9788560519880  

    Processo como democracia na contemporaneidade...

    R$ 100,00 R$ 65,00 em até 0x de
  • Imagem - Garantismo e Processualidade Democrática - 9788560519453 

    Garantismo e Processualidade Democrática

    R$ 119,90 R$ 89,93 em até 0x de
  • Imagem - Abuso Processual: atuação contrária a jurisprudência e efetividade da jurisdição frente ao princípio cooperação processual - 9788560519217 

    Abuso Processual: atuação contrária a jurispr...

    R$ 74,90 R$ 48,69 em até 0x de
  • Imagem - Habeas Corpus: Teoria e prática estudos em homenagem ao Ministro Nilson Naves - 9786555896848 

    Habeas Corpus: Teoria e prática estudos em ho...

    R$ 250,00 R$ 162,50 em até 3x de R$ 54,17
  • Imagem - Direito Penal em Ação - 9786555896992 

    Direito Penal em Ação

    R$ 299,90 em até 5x de R$ 59,98
  • Imagem - Teoria das Nulidades Processuais: Interpretação conforme a constituição - 2º Edição - 9788584255047 

    Teoria das Nulidades Processuais: Interpretaç...

    R$ 78,90 R$ 51,29 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 104,90
R$ 68,19
em até 1x de R$ 68,19

Descrição

O estudo dos princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito problematiza discussões de cunho teórico-pragmático. O presente livro constitui um Ensaio de uma Teoria Geral do Processo, abordando-se o estudo dos princípios como referenciais do ordenamento jurídico brasileiro. Pensar o direito na perspectiva crítico-epistemológica exige um estreito diálogo com a principiologia do processo. A legitimidade democrática do provimento final exige a implementação dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, como é o caso do contraditório, ampla defesa, devido processo legal, fundamentação racional, primazia do mérito e cooperação, referenciais interpretativos de aplicabilidade do direito.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2019
    • Autor Fabrício Veiga Costa
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788560519835
    • Nº de Páginas 272

Avaliações

5.0
2 avaliações
Produto: excelente Atendimento: excelencia no atendimento e agilidade na entrega
Produto: Livro completo e possui uma visão crítica adequada ao processo democrático Atendimento: Atendimento prestativo
Leia todos os comentários