Compre junto

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

+
  • Imagem - Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro - 9788584259809 

    Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise...

    R$ 68,90 R$ 62,01 em até 0x de
  • Imagem - Valoração do Exame Criminológico - 9788584259458 

    Valoração do Exame Criminológico

    R$ 94,90 R$ 85,41 em até 0x de
  • Imagem - Limites à Dor: O papel da punição na política criminal - Volume 1  - 9788584253708 

    Limites à Dor: O papel da punição na política...

    R$ 59,90 R$ 53,91 em até 0x de
  • Imagem - Prisão provisória e direitos humanos: uma análise baseada nos parâmetros do sistema interamericano de direitos humanos - 9786580444809 

    Prisão provisória e direitos humanos: uma aná...

    R$ 91,90 R$ 82,71 em até 0x de
  • Imagem - A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos  - 9786550590154 

    A faixa verde no júri: histórias de defensora...

    R$ 74,90 R$ 67,41 em até 0x de
  • Imagem - Controle de Constitucionalidade - 2° edição - 9786580444557  

    Controle de Constitucionalidade - 2° edição

    R$ 149,90 R$ 134,91 em até 2x de R$ 67,46
  • Imagem - Execução penal e resistências - 9788584259175 

    Execução penal e resistências

    R$ 90,90 R$ 81,81 em até 0x de
  • Imagem - Crime Organizado: Aspectos dogmáticos e criminológicos - Volume 4 - 97888584256570 

    Crime Organizado: Aspectos dogmáticos e crimi...

    R$ 59,90 R$ 53,91 em até 0x de
  • Imagem - Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira - 9786580444717 

    Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Orde...

    R$ 99,90 R$ 89,91 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal, poder punitivo e republicanismo no pensamento político de Maquiavel - Volume 12 - 9788560519989 

    Direito penal, poder punitivo e republicanism...

    R$ 79,90 R$ 71,91 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 44,90
R$ 40,41
em até 1x de R$ 40,41

Descrição

Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execução penal e acadêmico, doutor em direito pela Universidade de São Paulo - USP, o operador do direito poderá encontrar um verdadeiro manual argumentativo como auxílio aos pedidos em incidentes da execução penal. Escrito de maneira simples e descomplicada, o texto visa inclusive orientar presos e familiares, igualmente legitimados a reivindicar direitos inerentes à execução da pena.
Desde a remição, passando pela progressão de regime, com séria contestação aos prazos estabelecidos pela Lei de Crimes Hediondos, até o Regime Disciplinar Diferenciado, o leitor encontrará uma análise crítica, condizente com o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Luis Carlos Valois
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584257393
    • Nº de Páginas 170

Avaliações

5.0
8 avaliações
Produto: Fundamental para entender mais de perto a situação das prisões. Atendimento: Excelente!
Produto: Sensacional! Comprei em um dia e chegou no outro. Muito rápido. Atendimento: Ótimo
Produto: AMEI O LIVROS. Atendimento: AMEI OS LIVROS E, SEM DÚVIDAS, EXCELENTES PREÇOS. BREVE ESTAREI FAZENDO AQUISIÇÃO DE MAIS.
Leia todos os comentários