Compre junto

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

+
  • Imagem - História de um silêncio eloquente: construção do estereótipo feminino e criminalização das mulheres no Brasil - 9788584258994 

    História de um silêncio eloquente: construção...

    R$ 92,90 R$ 74,32 em até 0x de
  • Imagem - Limites à Dor: O papel da punição na política criminal - Volume 1 - 9788584253708 

    Limites à Dor: O papel da punição na política...

    R$ 59,90 R$ 47,92 em até 0x de
  • Imagem - O Direito penal da guerra às drogas 3º ed - 9788584253760 

    O Direito penal da guerra às drogas 3º ed

    R$ 89,90 R$ 71,92 em até 0x de
  • Imagem - Manual de processo penal 8ª Edição - 2019 - 9788560519606 

    Manual de processo penal 8ª Edição - 2019

    R$ 175,90 R$ 140,72 em até 2x de R$ 70,36
  • Imagem - Penas Perdidas: O sistema penal em questão - 3ª Edição - Volume 5 - 9788584259342 

    Penas Perdidas: O sistema penal em questão - ...

    R$ 56,90 R$ 45,52 em até 0x de
  • Imagem - Qual Ministro eu sou? Sem juridiquês entenda como funciona o Supremo Tribunal Federal e por que ele mudou (e continuará mudando) a sua vida - 9788560519743 

    Qual Ministro eu sou? Sem juridiquês entenda ...

    R$ 49,90 R$ 39,92 em até 0x de
  • Imagem - Código de Processo Penal - Comentários consolidados e Crítica Jurisprudencial 9 Edição - 2019 - 9788560519613 

    Código de Processo Penal - Comentários consol...

    R$ 199,90 R$ 159,92 em até 3x de R$ 53,31
  • Imagem - Democracia, mídia e o processo penal do espetáculo: Juízes de redes sociais, Sociedade do Medo e o Retorno dos Justiceiros - 9788584259540 

    Democracia, mídia e o processo penal do espet...

    R$ 74,90 R$ 59,92 em até 0x de
  • Imagem - Manual da audiência de custódia: perguntas e respostas - 9788584259601 

    Manual da audiência de custódia: perguntas e ...

    R$ 63,90 R$ 51,12 em até 0x de
  • Imagem - Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Edição - 97888584258894 

    Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Ediçã...

    R$ 97,90 R$ 78,32 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados - 9788560519361 

    Direito penal na literatura de Camus, Suassun...

    R$ 54,90 R$ 43,92 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 44,90
R$ 35,92
em até 1x de R$ 35,92

Descrição

Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execução penal e acadêmico, doutor em direito pela Universidade de São Paulo - USP, o operador do direito poderá encontrar um verdadeiro manual argumentativo como auxílio aos pedidos em incidentes da execução penal. Escrito de maneira simples e descomplicada, o texto visa inclusive orientar presos e familiares, igualmente legitimados a reivindicar direitos inerentes à execução da pena.
Desde a remição, passando pela progressão de regime, com séria contestação aos prazos estabelecidos pela Lei de Crimes Hediondos, até o Regime Disciplinar Diferenciado, o leitor encontrará uma análise crítica, condizente com o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Luis Carlos Valois
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584257393
    • Nº de Páginas 170

Avaliações

5.0
3 avaliações
Produto: Excelente obra! Atendimento: Armando
Produto: O conteúdo do livro é o que nos importa, porém uma boa diagramação faz diferença, facilita a leitura, é como um convite. Estão de parabéns. Atendimento: Farei outras compras. Os livros da editora são muito bem impressos.
Produto: Livro excelente, chegou em perfeitas condições. Atendimento: Chegou antes do prazo.
Leia todos os comentários

O que os clientes mais compram após ver este item