Compre junto

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

+
  • Imagem - Coleção OAB 2019- Direito Penal e Direito Processual penal  - Teoria e prática -Volume 4 - 97888584258893 

    Coleção OAB 2019- Direito Penal e Direito Pro...

    R$ 129,90 R$ 97,43 em até 0x de
  • Imagem - Manual de processo penal 8ª Edição - 2019 - 9788560519606 

    Manual de processo penal 8ª Edição - 2019

    R$ 175,90 R$ 123,13 em até 2x de R$ 61,57
  • Imagem - Homicídios e suas apurações - 9788584255429 

    Homicídios e suas apurações

    R$ 76,90 R$ 61,52 em até 0x de
  • Imagem - O Direito penal da guerra às drogas 3º ed - 9788584253760 

    O Direito penal da guerra às drogas 3º ed

    R$ 89,90 R$ 71,92 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados - 9788560519361 

    Direito penal na literatura de Camus, Suassun...

    R$ 54,90 R$ 43,92 em até 0x de
  • Imagem - Código de Processo Penal - Comentários consolidados e Crítica Jurisprudencial  9 Edição - 2019 - 9788560519613 

    Código de Processo Penal - Comentários consol...

    R$ 199,90 R$ 149,25 em até 2x de R$ 74,63
Comprando 1 item por
R$ 44,90
R$ 35,92
em até 1x de R$ 35,92

Descrição

Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execução penal e acadêmico, doutor em direito pela Universidade de São Paulo - USP, o operador do direito poderá encontrar um verdadeiro manual argumentativo como auxílio aos pedidos em incidentes da execução penal. Escrito de maneira simples e descomplicada, o texto visa inclusive orientar presos e familiares, igualmente legitimados a reivindicar direitos inerentes à execução da pena.
Desde a remição, passando pela progressão de regime, com séria contestação aos prazos estabelecidos pela Lei de Crimes Hediondos, até o Regime Disciplinar Diferenciado, o leitor encontrará uma análise crítica, condizente com o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Luis Carlos Valois
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584257393
    • Nº de Páginas 170

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.