Compre junto

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

+
  • Imagem - Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 - 9786550590727 

    Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019

    R$ 107,90 R$ 53,95 em até 0x de
  • Imagem - Violência Doméstica: Estudos e comentários à Lei Maria da Penha - 9788584259120 

    Violência Doméstica: Estudos e comentários à ...

    R$ 71,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito médico criminal - 9786555890075 

    Direito médico criminal

    R$ 78,90 em até 0x de
  • Imagem - As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Uma Analise De Suas Consequências No Processo Penal Moderno - 9788584250264 

    As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Uma Ana...

    R$ 52,90 em até 0x de
  • Imagem - Limites à Dor: O papel da punição na política criminal - Volume 1 - 9788584253708 

    Limites à Dor: O papel da punição na política...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Edição - 9788560519569 

    Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Ediçã...

    R$ 97,90 em até 0x de
  • Imagem - Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos - 9788560519781 

    Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Es...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Coculpabilidade penal: uma questão social - 9788584258031 

    Coculpabilidade penal: uma questão social

    R$ 84,90 em até 0x de
  • Imagem - Valoração do Exame Criminológico - 9788584259458 

    Valoração do Exame Criminológico

    R$ 94,90 em até 0x de
  • Imagem - Prisão provisória e direitos humanos: uma análise baseada nos parâmetros do sistema interamericano de direitos humanos - 9786580444809 

    Prisão provisória e direitos humanos: uma aná...

    R$ 91,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 44,90
em até 1x de R$ 44,90

Descrição

Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execução penal e acadêmico, doutor em direito pela Universidade de São Paulo - USP, o operador do direito poderá encontrar um verdadeiro manual argumentativo como auxílio aos pedidos em incidentes da execução penal. Escrito de maneira simples e descomplicada, o texto visa inclusive orientar presos e familiares, igualmente legitimados a reivindicar direitos inerentes à execução da pena.
Desde a remição, passando pela progressão de regime, com séria contestação aos prazos estabelecidos pela Lei de Crimes Hediondos, até o Regime Disciplinar Diferenciado, o leitor encontrará uma análise crítica, condizente com o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Luis Carlos Valois
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584257393
    • Nº de Páginas 170

Avaliações

5.0
12 avaliações
Produto: muito bom Atendimento: eficiente, entrega rápida
Produto: Excelente! Atendimento: Amei a atenção
Produto: Ainda não li. Mas parece ser mt bom! Atendimento: Entrega rápida
Leia todos os comentários

O que os clientes mais compram após ver este item