Descrição

Despontando como nova obra referência na matéria de Processo Penal, com mais de 1400 páginas da mais atual doutrina que chega à sua 3ª edição renovada e ampliada, Fabiano Pimentel esmiuça o processo penal de forma crítica e didática. Leitura indispensável à alunos da graduação, concurseiros e profissionais da área. 

O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”.

O pior de tudo isso é que a grande mas-sa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las.

Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando sempre o viés constitucional. A presente obra surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos principais temas do Processo Penal, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.

FABIANO PIMENTEL

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia criminal e 6 livros lançados na área, Fabiano Pimentel é uma das maiores referências em advocacia criminal do Brasil.

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal da Universidade Federal da Bahia e da Universidade do Estado da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal. Conselheiro Seccional da OAB/BA.