Compre junto
Processo Penal - Fabiano Pimentel
-
O conteúdo lógico do princípio da inocência: ...
R$ 99,90R$ 64,94 em até 0x de -
Teoria Jurídica do Crime - 6ª Edição
R$ 97,90R$ 78,33 em até 0x de
Processo Penal - Fabiano Pimentel
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”. O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando, sempre o viés constitucional. A presente obra, surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos temas da prova penal, procedimentos, prisões, sentença, precedentes, recursos, nulidades e ações autônomas de impugnação, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”. O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando, sempre o viés constitucional. A presente obra, surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos temas da prova penal, procedimentos, prisões, sentença, precedentes, recursos, nulidades e ações autônomas de impugnação, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.
Avaliações
Irlandia Almeida
13/05/2023
Salvador - BA
Ótimo
William Ferreira
06/09/2020
Curitiba - PR
Ótimo
Ivo de Sousa Almeida
15/08/2020
Salvador - BA
Ótimo
Manoel Ribeiro São Pedro
11/08/2020
Salvador - BA
Ótimo