-
DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito- Vol 1 Nº 1
De: R$ 34,90Por: R$ 22,69 em até 1x de R$ 22,69 Comprar -
Novo Marco Legal do Saneamento Básico aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários
De: R$ 528,00Por: R$ 396,00 em até 7x de R$ 56,57 Comprar -
As políticas públicas no Direito Constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz
De: R$ 369,90Por: R$ 277,43 em até 5x de R$ 55,49 Comprar -
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo - Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário.
De: R$ 337,90Por: R$ 253,43 em até 5x de R$ 50,69 Comprar -
Instituições de Direito Penal - Parte Geral
De: R$ 329,90Por: R$ 247,43 em até 4x de R$ 61,86 Comprar -
Manual de Processo Penal - 11ª Edição | 2023
De: R$ 325,90Por: R$ 244,43 em até 4x de R$ 61,11 Comprar -
Processo Criminal Transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos
De: R$ 299,90Por: R$ 224,93 em até 4x de R$ 56,23 Comprar -
Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto.
De: R$ 299,90Por: R$ 224,93 em até 4x de R$ 56,23 Comprar -
Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores
De: R$ 299,90Por: R$ 224,93 em até 4x de R$ 56,23 Comprar -
Curso de Processo Civil - Processo de Conhecimento, Procedimentos Especiais e Processo de Execução - 6ª Edição 2022
De: R$ 299,90Por: R$ 224,93 em até 4x de R$ 56,23 Comprar -
Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões
De: R$ 279,90Por: R$ 209,93 em até 4x de R$ 52,48 Comprar -
A consolidação legal das relações entre Brasil e China
De: R$ 279,90Por: R$ 209,93 em até 4x de R$ 52,48 Comprar -
Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
De: R$ 269,90Por: R$ 202,43 em até 4x de R$ 50,61 Comprar -
Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas
De: R$ 249,90Por: R$ 187,43 em até 3x de R$ 62,48 Comprar -
Improbidade Administrativa: principais alterações promovidas pela Lei 14.230/2021
De: R$ 249,90Por: R$ 187,43 em até 3x de R$ 62,48 Comprar -
A Defensoria Pública e os 35 anos da constituição federal
De: R$ 249,90Por: R$ 187,43 em até 3x de R$ 62,48 Comprar -
A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais
De: R$ 249,90Por: R$ 187,43 em até 3x de R$ 62,48 Comprar -
Provas, procedimentos e recursos criminais
De: R$ 239,90Por: R$ 179,93 em até 3x de R$ 59,98 Comprar -
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário
De: R$ 239,90Por: R$ 179,93 em até 3x de R$ 59,98 Comprar -
O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
De: R$ 229,90Por: R$ 172,43 em até 3x de R$ 57,48 Comprar -
O Controle de legalidade no processo de recuperação judicial
De: R$ 223,90Por: R$ 167,93 em até 3x de R$ 55,98 Comprar -
Controvérsias no Direito Tributário Contemporâneo
De: R$ 219,90Por: R$ 164,93 em até 3x de R$ 54,98 Comprar -
As novas fronteiras do Direito Penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner
De: R$ 219,90Por: R$ 164,93 em até 3x de R$ 54,98 Comprar -
7 anos de vigência do Código de Processo de 2015
De: R$ 216,90Por: R$ 162,68 em até 3x de R$ 54,23 Comprar -
Regras de Mandela: o padrão mínimo da ONU para tratamento de reclusos
De: R$ 212,90Por: R$ 159,68 em até 3x de R$ 53,23 Comprar -
Processo como Democracia na Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito - Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Justiça restaurativa e violência doméstica: uma relação possível?
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Direito Processual Penal Coletivo A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Coletivos: Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Direito ao confronto e declarações do corréu
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
CFEM: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Acesso à Justiça na era da Tecnologia 2ed
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva
De: R$ 199,90Por: R$ 149,93 em até 2x de R$ 74,97 Comprar -
Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição
De: R$ 189,90Por: R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22 Comprar -
Direito juvenil: aspectos penais, processuais e criminológico-sociais - 2ª edição
De: R$ 189,90Por: R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22 Comprar -
A LGPD explicada por especialistas em proteção dados
De: R$ 189,90Por: R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22 Comprar -
A história das Nações Unidas: Sua missão, desenvolvimento e desafios
De: R$ 189,90Por: R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22 Comprar -
A dimensão civil da sustentabilidade e a função ecológica da boa-fé
De: R$ 189,90Por: R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22 Comprar -
Direito Penal: crimes contra a pessoa – 5ª Edição
De: R$ 185,90Por: R$ 139,43 em até 2x de R$ 69,72 Comprar -
Direito Antidiscriminatório e Direito Penal: Uma história trágica em nove atos
De: R$ 181,90Por: R$ 136,43 em até 2x de R$ 68,22 Comprar -
Metodologia Jurídico-Penal, Livre Arbítrio e Exigibilidade de Conduta Diversa VOL 17
De: R$ 179,90Por: R$ 134,93 em até 2x de R$ 67,47 Comprar -
Inimputáveis: menoridade e sofrimento psíquico no Direito Penal brasileiro
De: R$ 179,90Por: R$ 134,93 em até 2x de R$ 67,47 Comprar -
A Teoria da aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro
De: R$ 179,90Por: R$ 134,93 em até 2x de R$ 67,47 Comprar -
O Direito Penal nas sociedades digitais: da expansão às perspectivas à luz do Criminal Dataveillance, da criminologia e do direito à não auto-incriminação.
De: R$ 175,90Por: R$ 131,93 em até 2x de R$ 65,97 Comprar -
Bens Digitais: Implicações jurídicas contemporâneas
De: R$ 172,90Por: R$ 129,68 em até 2x de R$ 64,84 Comprar -
Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no direito penal contemporâneo - Volume 10
De: R$ 169,90Por: R$ 127,43 em até 2x de R$ 63,72 Comprar -
Governança corporativa Deveres dos administradores e integridade (compliance) a integridade como dever dos administradores de sociedades empresárias
De: R$ 169,90Por: R$ 127,43 em até 2x de R$ 63,72 Comprar -
A proteção da criança e do adolescente no mundo digital: o compliance como medida preventiva ao cyberbullying
De: R$ 169,90Por: R$ 127,43 em até 2x de R$ 63,72 Comprar -
Polícia! Para quem precisa de justiça: como a magistratura representa a violência policial
De: R$ 165,90Por: R$ 124,43 em até 2x de R$ 62,22 Comprar -
Intervenções corporais coercitivas e o direito de não produzir provas contra si mesmo: Análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos
De: R$ 162,90Por: R$ 122,18 em até 2x de R$ 61,09 Comprar -
Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
O estado de compliance - 200 métricas e índices de chave de desempenho (kpls) - como avaliar a eficácia de um programa de compliance
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
Lineamentos Do Processo Civil Constitucionalizado
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
Entre a ciência forense e o processo penal: um modelo interdisciplinar da cadeia de custódia
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
A proteção de dados pessoais no Direito Penal: uma análise crítica da criminalização nas perspectivas constitucional e de política criminal
De: R$ 159,90Por: R$ 119,93 em até 2x de R$ 59,97 Comprar -
O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial
De: R$ 157,90Por: R$ 118,43 em até 2x de R$ 59,22 Comprar -
O Dever Fundamental de Pagar Impostos: O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência?
De: R$ 154,90Por: R$ 116,18 em até 2x de R$ 58,09 Comprar -
História do Direito Processual Brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo
De: R$ 154,90Por: R$ 116,18 em até 2x de R$ 58,09 Comprar -
Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico
De: R$ 154,90Por: R$ 116,18 em até 2x de R$ 58,09 Comprar -
Sociedades Anônimas do futebol e compliance criminal
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Probática: a ciência da representação dos fatos
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Os 35 Anos da Constituição de 1988: entre progressos e fissuras democráticas
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Imagens da ideologia punitiva: “Nova Direita” e hegemonia político-criminal
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Guerra às drogas na cidade:práticas de estado na construção de territórios de exclusão
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Estatuto da pessoa com deficiência curatela e saúde mental
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Direito Penal: crimes contra a pessoa | 4ª Ed. – 2022
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Crédito tributário e recuperação de empresas
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
Bases do sistema de direito penal militar
De: R$ 149,90Por: R$ 112,43 em até 2x de R$ 56,22 Comprar -
A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa - Volume 3
De: R$ 146,90Por: R$ 110,18 em até 2x de R$ 55,09 Comprar -
Política Criminal Contemporânea: O discurso populista na intervenção punitiva
De: R$ 140,90Por: R$ 105,68 em até 2x de R$ 52,84 Comprar -
O estado de Direito em Kant e Kelsen - 3 Edição
De: R$ 139,90Por: R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47 Comprar -
Comportamento Humano, Direito Penal e Neurociências
De: R$ 139,90Por: R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47 Comprar -
A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil: novos marcos, velhos hábitos
De: R$ 139,90Por: R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47 Comprar -
30 anos da constituição brasileira: reflexões atuais
De: R$ 138,90Por: R$ 104,18 em até 2x de R$ 52,09 Comprar -
Ação de legítima defesa em tribunais de justiça brasileiros
De: R$ 136,90Por: R$ 102,68 em até 2x de R$ 51,34 Comprar -
Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis
De: R$ 134,90Por: R$ 101,18 em até 2x de R$ 50,59 Comprar -
A justiça restaurativa e o ministério público brasileiro
De: R$ 134,90Por: R$ 101,18 em até 2x de R$ 50,59 Comprar -
Depoimento especial: um instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual
De: R$ 133,90Por: R$ 100,43 em até 2x de R$ 50,22 Comprar -
Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência
De: R$ 131,90Por: R$ 98,93 em até 1x de R$ 98,93 Comprar -
A Flexibilidade do Processo: Proposta de sistematização do poder judicial de adaptação do procedimento e crítica aos procedimentos especiais
De: R$ 131,90Por: R$ 98,93 em até 1x de R$ 98,93 Comprar -
Setor Elétrico Brasileiro: Visão crítica da geração de energia
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Política pública de saúde coletiva de mulheres e homens trans
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Mulheres Direitos Culturas. Repensar a condição feminina
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Improbidade Administrativa: O acordo de não persecução cível e a tutela dos direitos indisponíveis pelo Ministério Público
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Direito processual penal: parte geral (de acordo, inclusive, com o projeto de novo CPP)
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Culpabilidade: Crítica à Presunção do Conhecimento da Lei Penal - Volume 3
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
A posição de garantidor em órgãos colegiados de empresas
De: R$ 129,90Por: R$ 97,43 em até 1x de R$ 97,43 Comprar -
Corrupção, Direito Penal e Processual: uma análise da prevenção e sanção à luz do garantismo penal
De: R$ 127,90Por: R$ 95,93 em até 1x de R$ 95,93 Comprar -
Mediação, Negociação e Práticas Restaurativas no Ministério Público - 2. ed.
De: R$ 125,90Por: R$ 94,43 em até 1x de R$ 94,43 Comprar -
Direito Penal Empresarial: A omissão do empresário como crime - Volume 5
De: R$ 125,90Por: R$ 94,43 em até 1x de R$ 94,43 Comprar -
A atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: perspectivas nacional e internacional – Volume 10
De: R$ 122,90Por: R$ 92,18 em até 1x de R$ 92,18 Comprar -
Teoria(s) do Direito: Do jusnaturalismo ao pos positivismo - 2ª edição
De: R$ 119,90Por: R$ 89,93 em até 1x de R$ 89,93 Comprar -
Técnica de saneamento e organização do procedimento no código de processo civil
De: R$ 119,90Por: R$ 89,93 em até 1x de R$ 89,93 Comprar -
Prova testemunhal no Processo Penal: memória humana, antecipação e redução do erro judiciário
De: R$ 119,90Por: R$ 89,93 em até 1x de R$ 89,93 Comprar -
Privatização prisional: limites constitucionais e impactos político-criminais
De: R$ 119,90Por: R$ 89,93 em até 1x de R$ 89,93 Comprar