Descrição

Este livro apresenta um pouco do que é pesquisado e discutido na disciplina Tópicos de Direito de Família do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. A reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das Famílias à luz da Constituição de 1988, com a imperiosa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. Nesse contexto, multiparentalidade, diferenças legítimas entre casamento e união estável, regime de invalidades no matrimônio, desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família, prestação compensatória, curatela e tomada de decisão apoiada, disputa pela guarda de animais domésticos e cobrança dos alimentos legítimos, são alguns dos atuais e polêmicos temas de direito das famílias abordados e discutidos de maneira crítica e inovadora. Trata-se, portanto, de uma obra essencial para a reflexão de um novo Direito das Famílias e recomendada àqueles que têm espírito crítico e transformador.

 

Características

    • Ano 2018
    • Autor [Orgs] Walsir Edson Rodrigues Júnior
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584258277
    • Nº de Páginas 262

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