Compre junto

A Resposta à acusação como instrumento da reação defensiva

A Resposta à acusação como instrumento da reação defensiva

+
  • Imagem - O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república - 9786555890143 

    O indulto no direito brasileiro à luz da cons...

    R$ 74,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 74,90
em até 1x de R$ 74,90

Descrição

Analisa-se a resposta à acusação como instrumento da reação defensiva sob a égide de um sistema processual penal constitucionalmente acusatório e regulado por uma fase de admissibilidade da acusação. Estudou-se, ainda, a resposta à acusação como instrumento para a garantia do devido processo legal e para a discussão do mérito. Para tanto, foram estudadas as condições da ação e as hipóteses de rejeição da acusação e de absolvição sumária, bem como a necessidade de a resposta jurisdicional ao exercício da reação defensiva por intermédio da resposta à acusação ser efetiva, e, portanto, motivada.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Cristiano Barros
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259380
    • Nº de Páginas 270

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item