Descrição

Analisa-se a resposta à acusação como instrumento da reação defensiva sob a égide de um sistema processual penal constitucionalmente acusatório e regulado por uma fase de admissibilidade da acusação. Estudou-se, ainda, a resposta à acusação como instrumento para a garantia do devido processo legal e para a discussão do mérito. Para tanto, foram estudadas as condições da ação e as hipóteses de rejeição da acusação e de absolvição sumária, bem como a necessidade de a resposta jurisdicional ao exercício da reação defensiva por intermédio da resposta à acusação ser efetiva, e, portanto, motivada.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Cristiano Barros
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259380
    • Nº de Páginas 270

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