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CFEM: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

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Descrição

“A obra não poderia ser mais oportuna. Versa sobre a reforma da cobrança da CFEM sobre minerais no País, em linguagem escorreita e elegante, mas com firme crítica a todos os riscos e deficiências desta nova legislação. [...]. Tem méritos que vão além da simples construção teórica. Vê-se a compreensão da técnica, aliada a uma prática de quem é do ramo e escreve com a propriedade de notória especialidade. Por tudo isso, estamos certos da sua rápida acolhida pelos interessados, com ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais em nosso País.”
Heleno Taveira Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

“Trata-se de obra que estabelece ponto de não retorno na evolução da doutrina sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Opto, pois, por deixar o seguinte registro, lembrando nosso físico maior: tal é a densidade deste livro que provocará tamanha expansão de conhecimento sobre a CFEM, que nossa percepção sobre o assunto nunca mais será a mesma.“
William Freire - Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM

Características

    • Ano 2018
    • Autor Paulo Honorio Junior, Tiago de Mattos Silva
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259595
    • Nº de Páginas 300

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